Governo autoriza o registro de 21 genéricos usados na formulação de agrotóxicos | Agronegócios

• Por que a produção de alimentos depende tanto de agrotóxicos?

Todos os princípios ativos são de origem química e genéricos de produtos já autorizados no Brasil.

Entre as substâncias liberadas estão 5 registros para o princípio ativo dibrometo de diquate, um herbicida que é considerado um substituto do paraquate, que foi banido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que deverá sair do mercado em julho de 2021.

O diquate foi banido da União Europeia em 2018, sendo totalmente retirado do mercado em fevereiro deste ano. O motivo é que o pesticida pode causar riscos ao aplicador, mesmo com uso de equipamentos de proteção individual, e também pode prejudicar pássaros que voam sobre a lavoura.

Nos Estados Unidos, o produto é autorizado, mas está em processo de reavaliação, que é um procedimento comum no país após longo período de registro.

Ao todo, são 364 registros de novos agrotóxicos em 2020, segundo publicações no Diário Oficial da União, que é por onde o G1 se baseia.

Desde 2005, quando o governo começou a compilar os dados de registro de pesticidas, 2020 perde apenas para 2018 e 2019 – ano em que o país teve liberação recorde de agrotóxicos.

Até agora, são 5 princípios ativos inéditos no ano: 4 pesticidas biológicos e 1 químico.

Pela legislação brasileira, tanto produtos biológicos utilizados na agricultura orgânica quanto químicos utilizados na produção convencional são considerados agrotóxicos.

Os outros 359 registros são de genéricos, sendo:

• 159 ingredientes químicos de agrotóxicos que são vendidos aos agricultores;
• 59 pesticidas biológicos vendidos aos agricultores;
• 141 princípios ativos para a indústria formular agrotóxicos.

Novo método de divulgação

Neste ano, o governo alterou a forma de divulgação do registro de agrotóxicos. Até 2019, o ministério anunciava a aprovação dos pesticidas para a indústria e para os agricultores no mesmo ato dentro do “Diário Oficial da União”.

A série histórica de registros, que apontou que 2019 como ano recorde de liberações, leva em conta a aprovação dos dois tipos de agrotóxicos: os que vão para indústria e os que vão para os agricultores.

Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a publicação separada de produtos formulados (para os agricultores) e técnicos (para as indústrias) neste ano tem como objetivo “dar mais transparência sobre a finalidade de cada produto”.

“Assim, será mais fácil para a sociedade identificar quais produtos efetivamente ficarão à disposição dos agricultores e quais terão a autorização apenas para uso industrial como componentes na fabricação dos defensivos agrícolas”, completou o ministério.

O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:

• Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
• Ibama, que analisa os perigos ambientais;
• Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.

Tipos de registros de agrotóxicos:

• Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
• Produto técnico equivalente: “cópias” de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
• Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
• Produto formulado equivalente: produto final “genérico”.

VÍDEO: últimas notícias sobre agrotóxicos