Governo anuncia desbloqueio de R$ 4,5 bilhões do Orçamento 2021 com revisão de gastos obrigatórios | Economia

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O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (22) que o governo federal vai liberar os R$ 4,5 bilhões que restavam bloqueados no orçamento federal para este ano.

O desbloqueio será possível com a revisão de despesas obrigatórias, principalmente do Bolsa Família e gastos com salários de servidores. Os dados foram divulgados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do terceiro bimestre de 2021.

A equipe econômica reduziu em R$ 9,5 bilhões a estimativa de gastos com o programa de redistribuição de renda. Já os gastos com pessoal, segundo as projeções divulgadas pela Economia, foram reduzidos em R$ 3,02 bilhões.

A liberação dos recursos já tinha sido antecipada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta (21). Veja no vídeo abaixo:

Governo vai liberar para ministérios recursos bloqueados, diz presidente Bolsonaro
Governo vai liberar para ministérios recursos bloqueados, diz presidente Bolsonaro

Governo vai liberar para ministérios recursos bloqueados, diz presidente Bolsonaro

Ao todo, a revisão de estimativas no terceiro bimestre reduziu os gastos obrigatórios em R$ 16,8 bilhões. Com isso, abriu-se uma folga de R$ 12,3 bilhões em relação ao teto de gastos.

Até o segundo bimestre deste ano, o governo avaliava que não conseguiria cumprir o teto, que seria ultrapassado em R$ 4,5 bilhões — motivo pelo qual os recursos estavam bloqueados e puderam ser liberados agora.

Com o desbloqueio e o espaço no teto, a equipe econômica ainda estimou que os gastos livres do Executivo poderão crescer em R$ 2,8 bilhões.

Os recursos no Orçamento foram contingenciados no início do ano, diante de incertezas sobre as receitas do governo num cenário econômico ainda bastante impactado pela pandemia de Covid-19. Nos últimos meses, porém, a economia deu sinais de melhora e alguns setores começaram a superar perdas do ano anterior.

Créditos extraordinários

No terceiro bimestre do ano, segundo dados do Tesouro Nacional, o volume de créditos extraordinários chega a R$ 124,9 bilhões.

Em relação ao segundo bimestre de 2020, o montante cresceu em R$ 25,4 bilhões. De acordo com o secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, o aumento se deve principalmente à prorrogação do auxílio emergencial e à nova rodada do Pronampe.

No relatório, o Ministério da Economia ainda prevê uma melhoria no resultado primário da União. O rombo previsto nas contas públicas para o final do ano caiu de R$ 187,7 bilhões (2,2% do PIB) para R$ 155,4 bilhões (1,8% do PIB).

Educação tem maior desbloqueio

A Educação é a área mais beneficiada com o desbloqueio dos recursos do Orçamento. Serão liberados R$ 1,557 bilhões para a pasta, o que corresponde a 34,44% dos recursos liberados.

Na sequência vem a Economia, com liberação de R$ 830,5 milhões, e a Defesa, que terá R$ 671,7 adicionais.



Fonte: G1