A dívida pública federal em títulos – que inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior – registrou aumento de 3,22% em novembro e atingiu R$ 4,787 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira (23). Em outubro, a dívida somava R$ 4,638 trilhões.
A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal — ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.
No mês passado, de acordo com o governo, as emissões de títulos públicos somaram R$ 158,82 bilhões, volume alto para padrões históricos.
O cenário é diferente de meados deste ano, quando o governo enfrentou dificuldades na colocação de papéis no mercado devido às tensões na economia provocadas pela pandemia do coronavírus.
No mês passado, os resgates de títulos públicos somaram R$ 19,15 bilhões. A emissão de papéis acima dos resgates e as despesas com juros, que somaram R$ 139,67 bilhões, elevaram a dívida pública em outubro.
Em conjunto com as despesas com juros, que totalizaram R$ 9,94 bilhões, a emissão líquida elevou a dívida no mês passado.
Elevado volume de emissão
O Tesouro Nacional informou que manteve, em novembro, “elevado volume de emissão, com o objetivo de suprir a necessidade de financiamento do governo federal [para pagar os custos associados à pandemia do novo coronavírus] e garantir a manutenção do caixa acima do limite prudencial”.
De acordo com a instituição, a facilidade maior para emitir dívida, no último mês, se deve a “notícias positivas de vacinas contra o Covid-19” e aos “resultados das eleições norte-americanas contribuíram para melhorar a percepção dos mercados no mês de novembro”.
Por meio de nota, o Tesouro avaliou ainda que o início da vacinação contra a Covid-19 em alguns países contribuiu para a manutenção do otimismo nos mercados internacionais neste mês.
“Mas o destaque mesmo veio do cenário doméstico, que permitiu que o otimismo pudesse se refletir nos indicadores. A não prorrogação do auxílio emergencial foi preponderante, mas os investidores seguem se preocupando com as reformas”, avaliou o coordenador de operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Roberto Lobarinhas.
Expectativa para a dívida
O governo espera crescimento da dívida pública neste ano. No começo de 2020, a programação do Tesouro Nacional indicava que a dívida poderia chegar a R$ 4,75 trilhões até dezembro.
O valor foi revisado em agosto, e o teto previsto da dívida subiu para R$ 4,9 trilhões. A explicação é que o “impacto da pandemia (COVID-19) ampliou significativamente os gastos públicos, aumentando a necessidade de financiamento do governo”.
Em todo ano passado, a dívida pública teve aumento de 9,5%.
Ajuda na gestão da dívida pública
Para facilitar a tarefa de rolar a dívida pública – ou seja, emitir novos títulos para pagar os vencimentos de papéis –, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou em agosto o Banco Central a repassar R$ 325 bilhões para o Tesouro Nacional.
No primeiro semestre, o Banco Central registrou saldo positivo de R$ 503,2 bilhões. Desse valor, R$ 478,5 bilhões têm origem em operações cambiais (reservas e derivativos cambiais).
Por lei, o dinheiro que o BC repassará para o Tesouro não pode ser usado em despesas primárias, como investimentos, mas pode abater a dívida.
Mais recentemente, em outubro, o BC limitou a R$ 600 bilhões o teto para a rolagem de compromissadas que vencem no fim desse mês para ampliar a demanda por títulos públicos, em especial as LFTs, papéis atrelados à Selic. A ação atenuou as pressões de alta na curva de juros.
A ajuda na gestão da dívida pública é considerada importante em um momento em que o governo aumentou os gastos públicos para combater os efeitos da pandemia do coronavírus, o que vai exigir que o Tesouro emita títulos públicos e aumente o endividamento.
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Fonte: G1
