O projeto passou pela Câmara dos Deputados em novembro e aguarda votação dos senadores. A proposta prorroga a desoneração até 2023 e vale para os 17 setores da economia que mais empregam no país.
A desoneração está prevista para acabar neste ano, e a proposta original em discussão no Congresso previa a prorrogação até 2026. No entanto, o relator da proposta na Câmara, Marcelo Freitas (PSL-MG), e o governo chegaram a um acordo para estender a medida até 2023.
A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
Senado dará prioridade para desoneração da folha até 2023
A desoneração acabaria em 2020, e o Congresso Nacional aprovou a prorrogação até o fim de 2021.
O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, vetou a prorrogação, mas o Congresso Nacional derrubou o veto, o que, na prática, estendeu a desoneração.
Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: indústria têxtil; calçados; máquinas e equipamentos; proteína animal; construção civil; comunicação; e transporte rodoviário.
Cabe aos parlamentares analisar vetos presidenciais a trechos de projetos aprovados pelos legislativos. Deputados e senadores podem manter ou derrubar a decisão do presidente da República.
Fonte: G1
