Os ministérios da Educação e da Economia foram os mais afetados pelos bloqueios feitos no Orçamento deste ano, sancionado na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro. Um decreto publicado nesta sexta-feira (23) bloqueou R$ 9,29 bilhões – mais de R$ 4 bilhões deles, nesses dois ministérios. Já os recursos do Ministério da Saúde não sofreram bloqueio.
Os valores são absolutos – o decreto não detalha quanto eles representam do orçamento total das pastas. Esses recursos ainda pode ser desbloqueados até o final do ano.
Os bloqueios de recursos, e cortes de dotações orçamentárias (veja detalhamento mais abaixo nessa reportagem), visam recompor os valores de gastos obrigatórios estimados para baixo pelo Congresso Nacional na aprovação da peça orçamentária desse ano. O Legislativo, no mês passado, havia direcionados esses valores para emendas.
“Isso nos dá garantia e transparência que o governo atuou para reverter o aumento do Congresso, e bloqueou previamente. Se não se confirmar, a gente pode reduzir esse bloqueio. A cada bimestre, isso vai sendo feito para verificar se essa necessidade vai se efetivar ou não”, explicou Bruno Grossi, secretário especial de Relações Governamentais da Casa Civil.
Veja os valores bloqueados por pasta. A lista inclui também as agências reguladoras:
- Ministério da Educação: R$ 2.728.636.813
- Ministério da Economia: R$ 1.406.425.452
- Ministério da Defesa: R$ 1.364.373.507
- Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 827.215.517
- Ministério da Infraestrutura: R$ 777.841.862
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: R$ 372.326.930
- Ministério da Cidadania: R$ 322.103.164
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: R$ 283.157.304
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 258.858.406
- Ministério das Relações Exteriores: R$ 225.352.241
- Ministério das Comunicações: R$ 200.874.851
- Ministério de Minas e Energia: R$ 100.851.712
- Ministério do Turismo: R$ 81.889.851
- Advocacia-Geral da União: R$ 64.151.812
- Presidência da República: R$ 56.054.305
- Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT: R$ 41.377.778
- Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL: R$ 27.845.992
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA: R$ 27.780.794
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA: R$ 25.066.564
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP: R$ 20.568.418
- Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL: R$ 19.733.533
- Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC: R$ 16.772.173
- Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS: R$ 15.477.268
- Agência Nacional do Cinema – ANCINE: R$ 6.195.336
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ: R$ 5.272.379
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE: R$ 5.102.706
- Controladoria-Geral da União: R$ 3.180.662
- Gabinete da Vice-Presidência da República: R$ 943.244
- Total: R$ 9.285.430.574
Além dos bloqueios determinados nesta sexta, o orçamento sancionado trouxe um corte de R$ 19,8 bilhões em dotações orçamentárias e um veto à autorização para a criação de cargos na Política Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
As medidas põem fim à novela da tramitação do Orçamento, aprovado pelo Congresso no final de março com parâmetros defasados e uma subestimativa de despesas obrigatórias que, segundo o Executivo, tornou a peça inexequível, alimentando preocupações de que o governo poderia ser acusado de crime de responsabilidade, aponta a Reuters.
Os valores vetados serão remanejados para outras despesas por meio de um novo projeto de lei de crédito suplementar (PLN) a ser encaminhado ao Congresso. Já os recursos bloqueados poderão ser eventualmente liberados ao longo do ano, caso uma revisão das programações de receitas e despesas autorize a medida.
Fonte: G1
