A dívida pública federal em títulos – que inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior – registrou aumento de 2,6% em setembro e atingiu R$ 4,526 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira (22). Em agosto, a dívida somava R$ 4,412 trilhões.
A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.
No mês passado, de acordo com o governo, a dívida subiu porque as emissões de títulos públicos somaram R$ 155,27 bilhões – superando o volume das retiradas de papéis do mercado, que alcançaram R$ 74,57 bilhões no período.
Com isso, a chamada emissão líquida, ou seja, acima do volume dos resgates, somou R$ 80,7 bilhões no mês passado. As despesas com juros, que também atuaram para elevar o endividamento, totalizaram R$ 33,69 bilhões em setembro, informou o Tesouro Nacional.
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O Tesouro Nacional informou que manteve o volume de emissão em setembro “acima da média histórica, com o objetivo de suprir a necessidade de financiamento do governo federal e garantir nas projeções a manutenção do caixa acima do limite prudencial”.
“Nesse contexto, o volume de emissões e as emissões líquidas registraram o segundo maior número de suas respectivas séries históricas, atrás apenas dos valores observados em julho de 2020″, acrescentou a instituição.
Em outubro, segundo o coordenador-geral de operações da dívida pública do Tesouro Nacional, Luis Felipe Vital, está havendo melhora na percepção de risco dos mercados emergentes. Apesar disso, a curva de juros mais longa, que subiu por conta da preocupação de investidores sobre as contas públicas brasileiras, ainda não mostrou recuo.
Questionado sobre o alto volume de vencimentos previsto para os próximos 12 meses, de cerca de 25% da dívida em títulos públicos — o maior percentual desde setembro de 2014 —, o coordenador afirmou que isso já era esperado, pois essa dívida foi emitida anos atrás.
“Temos duas diretrizes. Queremos encerrar 2020 com recursos em caixa para pagar os vencimentos até abril, de cerca de R$ 600 bilhões, e garantir que, ao longo do no nosso horizonte, tenhamos o colchão da liquidez [recursos para fazer frente aos resgates] em níveis prudenciais para pelo menos três meses de vencimento”, declarou Vital.
O governo espera crescimento da dívida pública neste ano. No começo de 2020, a programação do Tesouro Nacional indicava que a dívida poderia chegar a R$ 4,75 trilhões até dezembro.
O valor foi revisado em agosto, e o teto previsto da dívida subiu para R$ 4,9 trilhões. A explicação é que o “impacto da pandemia (COVID-19) ampliou significativamente os gastos públicos, aumentando a necessidade de financiamento do governo”.
Em todo ano passado, a dívida pública teve aumento de 9,5%.
Ajuda na gestão da dívida pública
Para facilitar a tarefa de rolar a dívida pública – ou seja, emitir novos títulos para pagar os vencimentos de papéis –, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou em agosto o Banco Central a repassar R$ 325 bilhões para o Tesouro Nacional.
No primeiro semestre, o Banco Central registrou saldo positivo de R$ 503,2 bilhões. Desse valor, R$ 478,5 bilhões têm origem em operações cambiais (reservas e derivativos cambiais). Por lei, o dinheiro que o BC repassará para o Tesouro não pode ser usado em despesas primárias, como investimentos, mas pode abater a dívida.
Mais recentemente, em outubro, o BC limitou a R$ 600 bilhões o teto para a rolagem de compromissadas que vencem no fim desse mês para ampliar a demanda por títulos públicos, em especial as LFTs, papéis atrelados à Selic. A ação atenuou as pressões de alta na curva de juros.
A ajuda na gestão da dívida pública é considerada importante em um momento em que o governo aumentou os gastos públicos para combater os efeitos da pandemia do coronavírus, o que vai exigir que o Tesouro emita títulos públicos e aumente o endividamento.
Fonte: G1
