Direito previdenciário é o tema mais recorrente na Justiça Federal


INSS: segurados buscam seus direitos e cresce judicialização das demandas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue sendo alvo de diversas reclamações por parte de seu público-alvo, devido à demora na análise dos pedidos de benefícios, o que está causando um aumento na judicialização das demandas dos segurados.

Apesar da tentativa do instituto de adotar medidas pontuais para acelerar a verificação das análises, o resultado ainda não foi observado pela fila de espera do órgão e os possíveis beneficiários estão procurando seus direitos e acessando a justiça para obtê-los.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou um relatório indicando que o tema mais recorrente na Justiça Federal é o direito previdenciário, mostrando os problemas que cercam estes direitos e o acesso deles por meio do INSS.

Com a tentativa de acelerar as filas, foi relatado a queda da qualidade nos atendimentos e a falta de conferência da documentação apresentada.

Recentemente, o Portal Contábeis divulgou que a perícia médica de auxílio por incapacidade está sendo agendada só para 2023 pelo instituto.

O tempo de espera para a realização dessa perícia já representa um descumprimento do acordo feito entre o  INSS e o Supremo Tribunal Federal (STF), firmado em junho do ano passado e válido até ano que vem, que estipulou o período máximo de 45 dias para a realização do procedimento.

Em maio deste ano, a quantidade de perícias atrasadas chegou a 1 milhão, refletindo uma série de problemas enfrentados pelo órgão, como a pandemia, greve dos peritos, fechamento de agências e falta de servidores. 

Fonte: Economia R7