Devo declarar no Imposto de Renda?


Alguns clientes do Nubank estão sendo presenteados com BDRs e tornando-se “sócios” da instituição. Agora, os novos investidores querem saber se devem declarar o BDR do Nubank no Imposto de Renda e como fazê-lo.

Já adiantando: sim! Você vai precisar declarar esse pedacinho do Nubank e informar sobre esse investimento ao Leão, mas isso não quer dizer, necessariamente, que terá que pagar tributos à Receita Federal por isso.

A iniciativa da instituição que dá BDR aos clientes foi chamada de NuSócios e anunciada recentemente, em paralelo à oferta pública inicial de ações (IPO) do banco na B3.

De acordo com o NuSócios, quem tem conta bancária Nubank, está ativo e não é inadimplente pode receber de graça o certificado BDR – Brazilian Depositary Receipt – que equivale a 1/6 de uma ação ordinária classe A da Nu Holdings. Assim, passa a “possuir” uma parte da empresa sem gastar nada a mais por isso.

Mas, atenção: NuSócios não são verdadeiramente sócios do Nubank! Afinal, não têm direito a voto e às tomadas de decisões da empresa, por exemplo.

Para entender mais sobre esse tema, o que são os BDRs dessa instituição financeira, quando e como declará-los no seu Imposto de Renda, continue a leitura.

Ganhei BDR do Nubank. Tenho que declarar?

Sim. No IR que será entregue em breve, no ano-exercício de 2022 (referente a 2021), não, salvo algumas exceções. Mas no próximo, com certeza!

Mesmo clientes Nubank que não ultrapassem o limite de renda estipulado pela Receita Federal deverão declarar o BDR em seu Imposto de Renda no ano que vem. E mais: BDRs estão fora da tabela de isenção tributária, o que significa que vendê-los pode gerar um lucro ao investidor, e esse montante é taxado na hora de prestar contas ao Fisco.

Está entre quem deve declarar ações no IR? Veja o que você precisa saber sobre como funciona o Imposto sobre BDR do Nubank:

  • Na próxima declaração de IR, quem ganhou o ativo do Nubank não precisa declarar o BDR porque o certificado fica “bloqueado” durante 12 meses, mas, se você comprar mais uma cota do BDR, é preciso declarar no mesmo ano.
  • Ao declarar o Imposto de Renda de 2023 (referente a 2022), aí sim você precisa declarar o BDR ganho do Nubank. Sem falta!
  • Depois de deter o certificado por 12 meses, os “NuSócios” poderão definir se querem continuar com o BDR, vendê-lo ou resgatar o valor do ativo, o que justifica a necessidade de apresentá-lo na declaração.

Não esqueça das exceções!

Tem quem precise declarar o “presente” já na próxima entrega de documentação à Receita Federal: pessoas físicas que comprarem outros BDRs (inclusive do Nubank) diretamente na Bolsa de Valores e não possuírem na carteira somente o “presente” dado pela instituição financeira.

Quem tiver outros investimentos ou decidir realizá-los antes do encerramento do ano-calendário de 2021 também precisa declarar.

Como declarar o BDR do Nubank no Imposto de Renda?

A boa notícia para quem aceitou o presente do Nubank é que você não vai precisar declarar o ativo no Imposto de Renda do ano-calendário de 2021! Isso porque o título ficará “bloqueado” por 12 meses e você só terá acesso ao investimento no final de 2022.

Mas como para toda regra há uma exceção, saiba que essa novidade só vale se você não comprar outros ativos da mesma categoria.

Se você adquirir BDRs de outras instituições ou até mesmo do Nubank, você deve declarar esses investimentos. Para isso, é só seguir o passo a passo:

  1. Baixe o programa da Receita Federal referente ao ano-calendário em questão.
  2. Selecione, no menu, a opção “Nova” e, em seguida, “Declaração de ajuste anual”. Você pode importar dados da última declaração ou começar uma nova.
  3. Abra a ficha de “Bens e Direitos” no menu principal.
  4. Selecione “Novo” e insira o código “49 – Outras aplicações e investimentos”.
  5. Mantenha a localização como “105 – Brasil”, mesmo que o ativo seja originário de outro país.
  6. No campo “Discriminação”, você deve inserir a quantidade de BDRs que possui, o nome da empresa emissora e a corretora de investimentos que você utilizou para fazer a compra.
  7. Por fim, preencha os campos de situação. Se o BDR tiver sido comprado no ano-calendário em questão, deixe o primeiro campo zerado e informe apenas o valor de compra com as taxas e corretagens no campo de situação do ano posterior.

E não se esqueça: esse é o procedimento apenas para declarar que você possui os ativos. Caso você venda os BDRs ou receba dividendos por conta deles, deve declarar o lucro ou prejuízo, ok?

Para declarar o lucro ou prejuízo com a venda do ativo, você deverá acessar a ficha de “Renda Variável” e escolher a aba de “Operações Comuns/Day Trade”. Feito isso, você deverá inserir os resultados líquidos de cada mês, ou seja, já com o desconto de quaisquer taxas.

Lembre-se que, no caso da venda de um ativo, você deve gerar um Documento de Arrecadação da Receita Federal (DARF) para fazer o recolhimento mensal do imposto usando o aplicativo SicalcWeb no site da Receita.

Isso porque os tributos sobre vendas de ativos como os BDRs devem ser recolhidos todos os meses.

Já nos casos de recebimento de dividendos, basta abrir a ficha de “Rendimentos tributáveis recebidos de PF/Exterior” e clicar na aba “Outras informações”. A partir daí, você pode inserir os números manualmente ou importar os dados do seu carnê-Leão.

O que é BDR do Nubank e quais suas vantagens e desvantagens?

Qualquer BDR é um recebido, um certificado de depósito, considerado um investimento de renda variável. Quem o detém pode negociar um percentual de ações da empresa a qual ele representa na Bolsa de Valores.

Um “NuSócio”, portanto, terá a possibilidade de negociar o BDR do Nubank na B3, desde que o faça pelo menos 12 meses depois da data em que receber o certificado.

Assim como todo investimento, ele tem suas vantagens e desvantagens. Confira:

Qual é a tributação sobre o BDR do Nubank?

Diferentemente da cobrança de porcentagem sobre ações ou ETFs, a tributação de um Brazilian Depositary Receipt pelo Imposto de Renda é de 15% sobre os ganhos e vale mesmo para transações que sejam menores do que R$ 20 mil.

Saber como funciona a tributação sobre BDRs é essencial nesses momentos. Afinal, os mesmos tributos cobrados sobre outros investimentos do mesmo tipo também recaem sobre os que foram dados pelo Nubank aos seus clientes.

Quer ajuda para descobrir o que declarar no Imposto de Renda e se vale a pena aceitar o presente do Nubank ou já ganhou seu BDR e quer se preparar para declará-lo adequadamente e lucrar em cima dele? Fale com um especialista da Leoa!

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Original de Leoa



Fonte: R7