Contribuintes comunicaram à Receita Federal um total de R$ 101,563 bilhões em operações com moedas virtuais em 12 meses, segundo dados da própria Receita.
O levantamento cobre o período de agosto de 2019 a julho de 2020, quando completou-se o primeiro ano desde que a Receita passou a exigir a comunicação de transações envolvendo as chamadas criptomoedas.
Para fins de comparação, o valor equivale a pouco mais de 1% das operações de câmbio (em moeda estrangeira) registradas no ano passado, segundo dados do Banco Central — US$ 1,561 trilhão (o equivalente a cerca de R$ 8,7 trilhões pela cotação atual do dólar), soma que inclui operações de contratos de câmbio para importação e exportação de produtos e serviços e remessas de recursos para o exterior (não inclui moedas virtuais).
Mas a movimentação de criptomoedas é cinco vezes superior, por exemplo, às exportações de ouro pelo Brasil em 2019 — US$ 3,659 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 20 bilhões, de acordo com o Ministério da Economia.
Ainda não existe no Brasil uma regulamentação específica para as moedas digitais — o Banco Central não regula nem supervisiona as operações.
Receita vai acompanhar movimentações de criptomoedas
O levantamento da Receita traz ainda informações detalhadas sobre o mercado de moedas digitais no país. Entre os dados estão o volume de operações feitas por pessoas físicas e jurídicas e por contribuintes homens e mulheres, e também quais são as criptomoedas mais populares (leia mais abaixo).
São obrigadas a fazer a declaração à Receita todas as pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no Brasil que movimentem acima de R$ 30 mil com moedas virtuais ao longo de um mês, além das “exchange” – empresas que funcionam como casas de câmbio e intermediadoras de negócios com as moedas digitais.
Na época em que anunciou a norma, a Receita Federal informou que a exigência da comunicação tinha o objetivo de combater a sonegação fiscal e evitar crimes como lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas ao exterior por meio moedas virtuais.
Questionada se foi aberta alguma investigação com base nas comunicações feitas pelos contribuintes nesse primeiro ano de vigência da regra, a Receita respondeu que essas informações serão cruzadas com aquelas prestadas nas declarações de Imposto de Renda.
“Será possível abrir procedimentos fiscais por inconsistência das informações. Por exemplo, contribuintes que realizaram operações com lucro entre agosto/19 e dezembro/19, e que não informaram tal ganho em sua DIRPF [declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física] 2020, poderão ser identificados pela Receita Federal”, informou o órgão.
Nos 12 meses do levantamento, as moedas mais movimentadas, segundo as comunicações feitas à Receita, foram as seguintes:
Moedas virtuais mais movimentadas
De agosto de 2019 a julho de 2020 (em R$ bilhões)
Fonte: Receita Federal
Ou seja, as três criptomoedas mais populares (Bitcoin, XRP e Tether) respondem juntas por mais de 90% de todo o valor movimentado no período.
De acordo com a Receita, do total de R$ 101,563 bilhões em operações com criptomoedas informadas até julho:
- R$ 48,762 bilhões foram movimentados por meio de “exchanges” (intermediadoras) no exterior;
- Outros R$ 15,618 bilhões foram movimentados sem o intermédio dessas empresas, ou seja, diretamente entre contribuintes.
A Receita também apresenta o número de comunicações feitas por pessoas físicas e jurídicas. Essa conta considera CPFs e CNPJs únicos, ou seja, cada pessoa e cada empresa é listada uma única vez, mesmo que tenha informado mais de uma operação em um determinado mês.
No caso de empresas, o maior número (3.188) foi registrado em julho de 2020. Já o maior número de comunicações por pessoas físicas em um único mês ocorreu em agosto do ano passado:183.922.
O documento também revela que os homens respondem pela maior parte das operações feitas por pessoas físicas e comunicadas à Receita.
Do valor total a cada mês, entre 82,01% e 92,84% corresponderam a operações comunicadas por contribuintes homens, e entre 7,17% e 17,99% por contribuintes mulheres.
Segundo a Receita, julho de 2020 registrou um total de R$ 14,877 bilhões em operações com moedas digitais, o maior volume dos 12 meses de levantamento. Em junho haviam sido R$ 7,832 bilhões.
O menor volume foi comunicado em agosto do ano passado, primeiro mês de vigência da regra: R$ 4,391 bilhões.
No documento, a Receita faz um alerta de que é necessário ter “cautela” no uso das informações já que “são frequentes” erros de contribuintes na comunicação dessas operações.
Esses erros podem ser corrigidos mediante uma nova declaração do contribuinte, o que leva a Receita a alterar o balanço.
Fonte: G1
