Contas públicas têm rombo de R$ 64,5 bilhões em setembro; dívida supera 90% do PIB | Economia

Com isso, a dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), superou a marca inédita de 90% do PIB no mês passado (veja detalhes mais abaixo).

O déficit primário é registrado quando as receitas de impostos e contribuições do governo são menores que as despesas. A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.

De acordo com o BC, esse foi o pior resultado para setembro desde o início da série histórica da instituição, em 2001. No mesmo período de 2019, o déficit fiscal foi de R$ 20,541 bilhões.

O rombo recorde está relacionado ao aumento de despesas diante da pandemia do novo coronavírus e à queda na arrecadação, fruto do tombo na atividade econômica e do adiamento no prazo de pagamento de impostos.

O chefe do Departamento de Estatística do Banco Central, Fernando Rocha, informou que o resultado de setembro, apesar de deficitário, representou melhora frente aos meses anteriores. Segundo ele, o rombo fiscal de setembro foi o menor desde março deste ano, primeiro mês da crise do coronavírus.

De acordo com Rocha, os estados e municípios registraram superávit de R$ 9,961 bilhões nas contas, em setembro, em razão do auxílio do governo federal para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, aprovado pelo Congresso Nacional. No mês passado, disse ele, os estados e municípios receberam R$ 19 bilhões da União.

“Aquelas transferências regulares, ordinárias, que dependem de atividade, estão tendo redução. Mas as receitas próprias [dos estados e municípios] estão voltando a ter crescimentos nominais”, acrescentou.

No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, as contas do setor público apresentaram déficit primário de R$ 635,926 bilhões. O resultado também foi o pior já registrado para o período na série histórica do BC.

Para este ano, havia uma meta de déficit para o setor público de até R$ 118,9 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia, não será mais necessário atingir esse valor.

Em todo ano de 2019, as contas do setor público tiveram um déficit primário de R$ 61,87 bilhões, ou 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sexto ano seguido de contas no vermelho, mas também foi o melhor resultado desde 2014, ou seja, em cinco anos.

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 103,419 bilhões nas contas do setor público em setembro.

Em 12 meses até setembro deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 990,996 bilhões, o equivalente a 13,74% do PIB – valor alto para padrões internacionais e economias emergentes.

Esse número é acompanhado pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 2% ao ano, na mínima histórica.

A dívida bruta do setor público brasileiro, indicador que também é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco, subiu novamente em setembro.

Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 75,8% do PIB, somando R$ 5,5 trilhões. Em agosto deste ano, já tinha avançado para 88,8% do PIB (R$ 6,38 trilhões) e, em setembro, atingiu o recorde de 90,6% do PIB, o equivalente a R$ 6,53 trilhões, informou o Banco Central.