As contas do setor público consolidado registraram déficit primário de R$ 18,140 bilhões em novembro, informou o Banco Central nesta quarta-feira (30). Os números englobam as contas do governo federal, estados, municípios e empresas estatais.
No acumulado de janeiro a novembro, o setor público consolidado apresenta déficit primário de R$ 651,113 bilhões (leia mais abaixo).
O déficit primário acontece quando as despesas do governo são maiores que as receitas com impostos e contribuições. Quando ocorre o contrário, há um superávit. A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.
As contas voltaram para o vermelho em novembro depois de registrarem o primeiro superávit do ano em outubro, de R$ 2,953 bilhões.
As contas públicas vêm registrando rombos fiscais elevados desde abril. Isso se deve ao aumento de despesas do governo federal, estados e municípios com medidas de enfrentamento da crise provocada pela pandemia da Covid-19 e também à queda na arrecadação por conta da queda da atividade econômica e da decisão do governo de adiar o recolhimento de impostos.
Assista ao vídeo abaixo em que Miriam Leitão comenta sobre a situação das contas públicas e o aumento de pressões para que o governo continue a elevar gastos para enfrentar os efeitos da pandemia.
Com rombo recorde nas contas, aumenta a pressão para prorrogar o orçamento de guerra
Nos últimos meses, porém, indicadores apontam para uma retomada da economia, ligada ao pagamento do auxílio emergencial e à redução do distanciamento social.
De acordo com o BC, no mês passado o governo federal registrou déficit primário de R$ 20,394 bilhões. Esse valor, porém, foi parcialmente compensado por um saldo positivo de R$ 2,340 bilhões dos estados e municípios. Já as estatais registraram um déficit de R$ 87 milhões em novembro.
No acumulado de janeiro a novembro, as contas do setor público consolidado apresentaram déficit primário de R$ 651,113 bilhões.
Para este ano, havia uma meta de déficit para o setor público de até R$ 118,9 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia, não será mais necessário atingir esse valor.
Em 2019, as contas do setor público registraram déficit primário de R$ 61,87 bilhões, ou 0,84% do Produto Interno Bruto (PIB).
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 20,123 bilhões nas contas do setor público em novembro.
Em 12 meses até outubro deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 978 bilhões, o equivalente a 13,14% do PIB. Esse valor é considerado alto para padrões internacionais e economias emergentes e é acompanhado pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pelo Banco Central para conter a inflação.
A dívida bruta do setor público – governo federal, INSS e governos estaduais e municipais – indicador que é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco, apresentou redução em novembro.
Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 74,3% do PIB, somando R$ 5,5 trilhões. Em outubro, atingiu 88,8% do PIB (R$ 6,57 trilhões), mas em novembro baixou para 88,1% do PIB (R$ 6,55 trilhões), informou o Banco Central.
O Ministério da Economia tem estimado que a dívida bruta do setor público pode encerrar este ano em mais de 90% do PIB devido aos gastos para combater a pandemia do novo coronavírus.
Fonte: G1
