As contas do governo registraram um déficit primário de R$ 21,217 bilhões em fevereiro, informou nesta terça-feira (30) a Secretaria do Tesouro Nacional.
Em janeiro as contas do governo haviam registrado superávit de R$ 43,219 bilhões, o primeiro após 11 meses de resultados negativos, influenciados pela queda na atividade devido à pandemia.
O déficit registrado em fevereiro deste ano, no entanto, é menor que o registrado em fevereiro de 2020 (-R$ 25,858 bilhões).
O déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas com impostos e tributos. Quando acontece o contrário, há um superávit. Na conta não foram considerados os gastos do governo com o pagamento de juros da dívida pública.
Se considerados os resultados acumulados dos dois primeiros meses do ano, houve superávit nas contas do governo, de R$ 22,356 bilhões.
Para este ano, o governo está autorizado a registrar déficit primário (resultado negativo) de até R$ 247,118 bilhões. Em todo o ano passado, por influência da pandemia do novo coronavírus, o resultado negativo bateu recorde ao somar R$ 743 bilhões.
Em nota, o Tesouro Nacional informou que o país continua a enfrentar um ano bastante desafiador tanto para a saúde das pessoas quanto para a saúde das contas públicas.
“Um avanço importante foi a promulgação da Emenda Constitucional 109, de 2021, que permitiu a retomada do auxílio emergencial, importante programa para minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia sobre os mais vulneráveis. Adicionalmente, a Emenda instituiu um novo marco fiscal, que representa um fortalecimento do arcabouço fiscal para todas as esferas da federação”.
Estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional aponta que a carga tributária brasileira, que é o patamar de impostos pagos em relação à riqueza do país, caiu em 2020 e atingiu 31,64% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2019, a carga foi de 32,51%.
O Tesouro avaliou que essa queda “foi influenciado pelos efeitos sobre a atividade econômica e isenções tributárias relacionados à pandemia do coronavírus”.
A carga tributária oficial do ano passado, porém, só vai ser conhecida no segundo semestre deste ano, quando for divulgada pela Secretaria da Receita Federal.
A divulgação dessa estimativa antecipada pelo Tesouro Nacional atende a uma determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), que aponta que precisa dos dados para utilizar na prestação das contas do presidente da República que será analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Congresso Nacional.
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Fonte: G1
