O conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta segunda-feira (13) um aumento no teto do valor dos imóveis comercializados em programa de habitação popular, como no Casa Verde e Amarela.
Lançado em agosto do ano passado, o Casa Verde e Amarela contempla famílias residentes em áreas rurais com renda mensal de até R$ 7 mil e famílias de áreas rurais com renda anual de até R$ 84 mil.
Segundo o conselho do FGTS, os valores máximos dos imóveis deverão ser reajustados da seguinte forma:
- Municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes terão aumento de 10%;
- Municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes terão aumento de 15%;
- Capitais e município das regiões metropolitanas terão aumento de 10%;
Os municípios com população menor que 20 mil habitantes não terão reajuste.
O conselho curador do FGTS informou que a última alteração geral dos limites de valor do imóvel para enquadramento na habitação popular ocorreu em fevereiro de 2017.
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Também foi aprovado o aumento de 0,25% do desconto concedido sobre o valor das prestações para os mutuários com renda familiar mensal de até R$ 2 mil, que estão enquadrados na Faixa 2, igualando aos da Faixa 1,5, que será extinta.
Hoje, o mutuários com renda mensal familiar de até R$ 2 mil podem se enquadrar na Faixa 1,5 e na Faixa 2 do programa habitacional, de acordo com o valor do imóvel.
As propostas só devem entrar em vigor em 2022. Agora, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem 30 dias para regulamentar as condições da proposta
Redução temporária de juros
O conselho curador também aprovou a redução temporária de 0,5% da taxa de juros nos financiamentos da área de habitação popular para famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil e dos Programas Pró-Cotista – ou seja, com recursos do FGTS.
“A perspectiva de ampliação de contratação decorrente da redução das taxas pode ser absorvida com o orçamento vigente. O programa Pró-Cotista, por exemplo, conta com orçamento de R$ 300 milhões dos quais foram executados até o momento R$ 2,8 milhões. Assim, o saldo orçamentário permitiria a contratação de 1.800 unidades habitacionais, incremento de 192% em relação ao exercício anterior”, informou o conselho em nota.
Fonte:G1
