O projeto do governo Jair Bolsonaro que pretende liberar a mineração em terras indígenas vem sendo alvo discussões nos últimos dias. A proposta estabelece regras para a mineração, exploração de hidrocarbonetos, como petróleo, e a geração de energia elétrica em terras indígenas.
O texto é um dos projetos que são alvos de um ato em defesa do meio ambiente marcado para esta quarta-feira (9), em Brasília. O protesto foi organizado por artistas e entidades da sociedade civil.
O ato, programado para as 15h em frente ao Congresso Nacional, critica uma série de projetos considerados um “pacote de destruição” ambiental. A manifestação terá a participação de vários artistas, como o cantor e compositor Caetano Veloso, os atores Bruno Gagliasso, Lázaro Ramos e Letícia Sabatella, e a empresária e produtora Paula Lavigne.
Guerra na Ucrânia vira pretexto para governo acelerar votação sobre mineração em terras indígenas
Saiba quais são os principais argumentos contra e a favor da proposta
A regulamentação do garimpo e de outras atividades extrativistas em terras indígenas é defendida por Bolsonaro desde o início do mandato. O governo trabalhou por meses na proposta, conduzida pelo Ministério de Minas e Energia.
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nas redes sociais a aprovação do projeto.
“Nosso Projeto de Lei n° 191 de 2020, ‘permite a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas’. Uma vez aprovado, resolve-se um desses problemas. Com a guerra Rússia/Ucrânia, hoje corremos o risco da falta do potássio ou aumento do seu preço. Nossa segurança alimentar e agronegócio (Economia) exigem de nós, Executivo e Legislativo, medidas que nos permitam a não dependência externa de algo que temos em abundância”.
O texto entrou no radar da Congresso após o início da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Na sexta-feira (4), o governo russo recomendou que os produtores de fertilizantes suspendam as exportações devido a guerra.
Segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o Brasil não está incluído na recomendação de suspensão, mas, mesmo assim, não há como receber os insumos russos. O país importa 86% dos fertilizantes que consome, dos quais 23% são da Rússia.
Bolsonaro diz que o Brasil não pode depender de países do exterior para produzir fertilizantes e que deveria utilizar as reservas de potássio em territórios indígenas para garantir a produção do produto.
Segundo o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), um pedido de urgência para tramitação da proposta na Câmara será feito na tentativa de suprir a possível falta de fertilizantes, pois o projeto permitiria a exploração de potássio nos territórios indígenas.
Uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revelou que apenas 11% das jazidas de potássio da Bacia Amazônica estão localizadas em terras indígenas. O estudo foi baseado nos dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM).
“As reservas de potássio dentro de terras indígenas são mínimas. Em segundo lugar, existe ali um problema do próprio processo de implementação dos projetos. São plantas grandes, são investimentos bilionários, são anos pra começar a gerar inclusive com grandes volumes. Isso não é uma coisa que você faz de um dia para o outro. Portanto, não faz sentido aprovar uma lei utilizando uma falsa justificativa que isso vai resolver os problemas dos fertilizantes porque não vai”, disse o professor da UFMG Raoni Rajão.
Nesta segunda-feira (7), a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), única indígena do Parlamento, e outros deputados da oposição encaminharam ao presidente da Casa um requerimento pedindo a suspensão da tramitação do projeto por considerá-lo “inconstitucional”.
Dias após o Executivo encaminhar o projeto para o Congresso, em 2020, a Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, responsável por populações indígenas e comunidades tradicionais, divulgou uma nota na qual afirmou que a proposta pode desestruturar os povos indígenas.
Na ocasião, o órgão afirmou que a apresentação do projeto ofende o direito dos povos indígenas de serem consultados sobre o tema e ressaltou ainda a “ausência de diálogo” entre o governo e os “legítimos representantes das comunidades indígenas”.
A proposta chegou à Câmara dos Deputados em fevereiro de 2020, mas ainda não tem relator designado
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que pediu urgência na tramitação do texto. No entanto, o requerimento ainda não foi oficialmente protocolado no sistema da Câmara. Há parlamentares que apostam na votação do pedido ainda na sessão desta quarta-feira (9).
Na tarde desta terça-feira (8), o presidente da Casa, Arthur Lira, se reuniu com lideranças da base e da oposição para tratar do tema.
Agora, os líderes das bancadas devem consultar os parlamentares até esta quarta para avaliar se votam ou não o requerimento que pede urgência para a proposta — se aprovada, a proposta pode ser levada diretamente ao plenário, sem discussão nas comissões da Casa.
Parlamentares aliados do governo dizem que ainda não há consenso sobre o texto e, por isso, não havia garantia de que a urgência fosse pautada ainda nesta semana.
Após a reunião, o líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), disse que a oposição defendeu não votar o requerimento de urgência e, em vez disso, criar uma comissão especial para tratar do assunto. Segundo o parlamentar, caso o tema passe “a toque de caixa” na Câmara, a oposição deve judicializar a proposta.
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Fonte: G1
