Em sessão do Congresso Nacional, os senadores decidiram nesta segunda-feira (27) derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 54 votos a 8.
Para que o veto seja efetivamente derrubado, os deputados também precisam analisá-lo – o que deve ocorrer ainda na noite desta segunda-feira.
As sessões do Congresso costumam ser feitas de modo conjunto, com a presença de deputados e senadores em plenário. No entanto, em razão da pandemia do novo coronavírus, as sessões têm sido realizadas separadamente.
Ao vetar o dispositivo da lei, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que a suspensão da prova de vida poderia levar ao pagamento indevido de benefícios. Veja abaixo:
Bolsonaro veta suspensão de prova de vida do INSS até 31 de dezembro
A prova de vida do INSS é feita anualmente pelo segurado e tem como objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Em razão da pandemia, a medida foi suspensa em 2020, mas retomada em junho deste ano. Desde então, o INSS pode bloquear os benefícios de quem não fez a prova de vida.
No dia 11 de agosto, o Senado aprovou a suspensão da comprovação até o fim de dezembro. O principal argumento é que a medida ainda é necessária para evitar a contaminação pela Covid-19. O texto foi vetado.
Para justificar o veto, o governo Jair Bolsonaro defendeu que há outras formas para realizar a prova de vida, inclusive com prazo escalonado.
“Para aqueles com dificuldades de locomoção ou para idosos acima de oitenta anos que não tenham constituído procurador ou não possuam representante legal cadastrado, há a possibilidade de comprovação de vida por meio de visita de servidor público do INSS à residência do titular”, diz a justificativa do veto.
Fonte:G1
