A dívida pública federal em títulos – que inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior – registrou aumento de 2,47% em outubro e atingiu R$ 4,638 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira (25). Em setembro, a dívida somava R$ 4,526 trilhões.
A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.
No mês passado, de acordo com o governo, as emissões de títulos públicos somaram R$ 173,26 bilhões, o maior volume da história. Isso configura evolução frente ao registrado em meados deste ano, quando o governo enfrentou dificuldades na colocação de papéis no mercado por conta das tensões da pandemia do coronavírus.
Em setembro, o governo já tinha registrado uma emissão alta de títulos, num montante de R$ 155,27 bilhões – o segundo mais alto até aquele momento.
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“O nível de emissão mais elevado tem por objetivo suprir a necessidade de financiamento do governo federal e garantir a manutenção do caixa acima do limite prudencial [para pagamento dos compromissos da União]”, informou o Tesouro Nacional.
Ao mesmo tempo, os resgates de títulos públicos somaram R$ 97,31 bilhões no mês passado. A emissão de papéis acima dos resgates e as despesas com juros, que somaram R$ 35,78 bilhões, elevaram a dívida pública em outubro.
De acordo com o Tesouro Nacional, o mercado melhorou no mês passado, favorecendo as colocações de papéis.
“Expectativas de novos estímulos econômicos nos EUA e as perspectivas do resultado das eleições norte-americanas contribuíram para a melhora dos mercados ao longo do mês de outubro, apesar da cautela em relação ao aumento de casos de COVID-19 em vários países, principalmente na Europa”, informou.
Expectativa para a dívida
O governo espera crescimento da dívida pública neste ano. No começo de 2020, a programação do Tesouro Nacional indicava que a dívida poderia chegar a R$ 4,75 trilhões até dezembro.
O valor foi revisado em agosto, e o teto previsto da dívida subiu para R$ 4,9 trilhões. A explicação é que o “impacto da pandemia (COVID-19) ampliou significativamente os gastos públicos, aumentando a necessidade de financiamento do governo”.
Em todo ano passado, a dívida pública teve aumento de 9,5%.
Ajuda na gestão da dívida pública
Para facilitar a tarefa de rolar a dívida pública – ou seja, emitir novos títulos para pagar os vencimentos de papéis –, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou em agosto o Banco Central a repassar R$ 325 bilhões para o Tesouro Nacional.
No primeiro semestre, o Banco Central registrou saldo positivo de R$ 503,2 bilhões. Desse valor, R$ 478,5 bilhões têm origem em operações cambiais (reservas e derivativos cambiais). Por lei, o dinheiro que o BC repassará para o Tesouro não pode ser usado em despesas primárias, como investimentos, mas pode abater a dívida.
Mais recentemente, em outubro, o BC limitou a R$ 600 bilhões o teto para a rolagem de compromissadas que vencem no fim desse mês para ampliar a demanda por títulos públicos, em especial as LFTs, papéis atrelados à Selic. A ação atenuou as pressões de alta na curva de juros.
A ajuda na gestão da dívida pública é considerada importante em um momento em que o governo aumentou os gastos públicos para combater os efeitos da pandemia do coronavírus, o que vai exigir que o Tesouro emita títulos públicos e aumente o endividamento.
No mês de novembro, segundo o Tesouro Nacional, as notícias positivas sobre a evolução das vacinas contra a Covid-19, e as perspectivas quanto aos resultados das eleições norte-americanas ajudaram a melhorar a percepção dos mercados de maneira geral.
“Nesse contexto, o CDS do Brasil [indicador do risco-país] acompanhou o movimento de alguns pares internacionais e registrou queda de 20,1%, alcançando o valor de 174 pontos base no dia 23/11/2020”, informou.
Apesar da melhora do cenário externo, a instituição acrescentou que a “curva de juros” doméstica [juros futuros] apresentou “volatilidade” [oscilações] no mês, “com ganho de nível e inclinação, em decorrência da pressão inflacionária de curto prazo, bem como das incertezas fiscais [dúvida sobre as sustentabilidade das contas públicas]”.
Fonte: G1
