Com autonomia aprovada, BC precisará ser mais transparente, diz Campos Neto | Economia

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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (11) que a instituição terá de ser mais transparente em um novo ambiente que virá com a aprovação do projeto que dá autonomia à instituição.

Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. Como o texto já passou pelo Senado, foi encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto define que o presidente do Banco Central terá mandato de quatro anos, não coincidente com o do presidente da República. Um dos objetivos com a mudança é blindar o órgão de pressões político-partidárias.

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central

3 min Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central

Por 339 votos contra 114, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central na noite desta quarta-feira (10). Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A proposta, que tem o aval da equipe econômica, é debatida no Congresso desde 1991. O projeto aprovado entrou na lista de pautas prioritárias do governo, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Campos Neto falou em uma videoconferência para investidores internacionais. Ele declarou que o BC já vinha buscando melhorar sua comunicação com a sociedade nos últimos meses, e que, “nesse novo ambiente de autonomia”, o entendimento da diretoria é de que é preciso mais transparência, por exemplo, sobre os debates envolvendo a definição da taxa básica de juros (Selic).

Os debates acontecem nas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom). Campos Neto lembrou que o BC informou, recentemente, que alguns diretores avaliaram que a taxa Selic, que desde agosto de 2020 se encontra na mínima histórica de 2%, já poderia ter subido.

“Pensamos que estávamos avançando em direção à autonomia em algum lugar no tempo, e que, quando isso acontecesse, os diretores também se tornariam autônomos no sentido de que haveria mais liberdade de falar, de expressar suas ideias e pensamos, que seria um bom início na preparação para isso [melhorar a comunicação]”, declarou o presidente do BC.

No projeto de autonomia aprovado pelo Congresso Nacional, o Banco Central terá de prestar contas a cada seis meses no Congresso Nacional e os dirigentes só poderão perder seu mandato na seguintes hipóteses:

  • a pedido do presidente ou do diretor;
  • em caso de doença que o incapacite para o cargo;
  • quando sofrer condenação, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, por improbidade administrativa ou em crime cuja pena leve à proibição de acesso a cargos públicos;
  • em caso de “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central do Brasil”. Nesta hipótese, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve submeter ao presidente da República a proposta de exoneração, que estará condicionada à prévia aprovação por maioria absoluta do Senado.

Novo auxílio precisa de compensação

Durante o evento, o presidente do Banco Central repetiu que a eventual aprovação de uma nova rodada do auxílio emergencial, em discussão entre o governo e o Legislativo, precisaria vir acompanhada de compensações para evitar efeitos negativos na economia, e que essa definição influenciará a política da instituição para a taxa básica de juros, a Selic.

“Se você pensar em uma nova onda do programa fiscal [de transferência de renda, como o auxílio emergencial], se não é acompanhado de uma contraparte no qual as pessoas podem ver claramente que você está preocupado com a trajetória fiscal [das contas públicas], você pode ter o efeito oposto ao desejado [e, com isso, diminuir o nível de atividade, ao invés de estimular]”, disse.

E concluiu: “Estamos comunicando de todas as formas possíveis que o fiscal [trajetória das contas públicas] é muito importante e dando um sinal que ter disciplina, convergência fiscal vai melhorar e que isso vai ter um efeito nas ações que tomaremos na inflação esperada”.

O presidente do BC também disse que há sinais de desaceleração do nível de atividade no primeiro trimestre deste ano, com o fim do auxílio emergencial, mas que ainda há muita incerteza pois não se sabe como o nível de mobilidade (maior do que em outros países) está afetando a economia.

“Na atividade, eu penso que há essa incerteza. Mas podemos dizer que há uma desaceleração até março”, disse.

Vídeos: assista a mais notícias sobre o auxílio emergencial



Fonte: G1

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