Chances de acordo sobre reforma tributária internacional nunca foram tão altas, diz OCDE | Economia

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As chances de um acordo global sobre como as empresas multinacionais são tributadas nunca foram maiores, embora possa levar até outubro para que um pacto seja finalizado, disse o chefe de impostos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta quarta-feira (5).

A OCDE coordena negociações entre 140 países há anos e pretende chegar a um consenso até meados de 2021, amparada pelo apoio do novo governo dos Estados Unidos a uma alíquota mínima global de impostos corporativos.

“As chances de sucesso, em minha opinião, nunca foram maiores, porque há um desejo real de todos os lados de encerrar este assunto”, disse Pascal Saint-Amans ao comitê de finanças do Senado francês.

Ele acrescentou que não acredita que todas as questões possam ser totalmente resolvidas até julho e que pode levar até outubro para finalizar o acordo.

As negociações visam fazer a maior atualização das regras internacionais de tributação do comércio transfronteiriço em uma geração, para poder levar em conta o surgimento de gigantes da internet como Google e Facebook.

As discussões estão organizadas em torno de duas questões: como tributar as atividades digitais internacionais das multinacionais e uma alíquota mínima global de imposto corporativo.

Pandemia acelera debate internacional sobre revisão dos impostos

O impacto da pandemia de coronavírus na economia global e os sinais de aumento da desigualdade têm acelerado no mundo o debate sobre a revisão dos impostos como um caminho para os países responderem ao desafio da retomada da economia e de manutenção de medidas de apoio aos mais vulneráveis.

Diante do forte aumento do gasto público e explosão do endividamento em diversos países durante a pandemia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) passou a defender o aumento da taxação dos mais ricos e o fim de subsídios.

Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden defende o aumento dos impostos sobre ganhos de capital para que o governo consiga arcar com estímulos econômicos para reerguer a economia. Pelo proposta em estudo pela Casa Branca, o aumento de imposto afetaria apenas 0,3% dos contribuintes dos EUA. “É hora de os EUA das corporações e de o 1% mais rico pagarem suas quantias justas”, disse Biden.



Fonte: G1