Em 18% desde julho do ano passado, as tarifas de importação de resíduos de papel, plástico e vidro permanecerão nesse nível por mais um ano.
A medida foi decidida nesta quinta-feira (11), em Brasília, pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Elevação de tarifas para importação de resíduos sólidos
Por meio de nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que a medida, que foi tomada em 2023, surtiu efeitos ao reduzir as importações de resíduos plásticos e de papel.
“De agosto de 2023 a maio de 2024, as importações de restos de papel caíram 48,3% e a de plásticos tiveram redução de 33%, contribuindo com o mercado nacional de reciclagem e promovendo a gestão adequada dos resíduos”, anunciou o ministério. A maior parte dos resíduos importados vem de países de fora do Mercosul. A elevação ia expirar em 31 de julho.
Ainda foi ressaltado que a maior parte dos resíduos importados, em todos os códigos NCMs s [Nomenclatura Comum do Mercosul] abrangidos pela medida, é proveniente de países fora do Mercosul.
“Isso reforça a importância da medida para estimular o mercado nacional e evitar a entrada de materiais de baixa qualidade ou com origem duvidosa”, destacou o MDIC.
Com a medida, a prorrogação garante a abrangência da medida a todos os tipos de resíduos de papel, plástico e vidro relevantes.
Portanto, isso ocorre devido a escolha de apenas algumas categorias poderia levar à “fuga” de produtos para outras classificações fiscais. Isso diminuiria a efetividade da medida.
Informações extraídas da Agência Brasil
