A Justiça de São Paulo determinou na última quarta-feira (21) que o YouTube, plataforma que pertence ao Google, coloque o canal bolsonarista “Terça Livre” de volta ao ar.
A conta no site é mantida por Allan dos Santos, que é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em um inquérito que apura a propagação de fake news.
A decisão tem caráter liminar (provisório) e foi expedida pelo desembargador Mathias Coltro, da 5ª Câmara de Direito Privado do TJ, e deve ser cumpria sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.
O canal foi desativado pela primeira vez em fevereiro deste ano por violar as diretrizes da plataforma. Alguns dias depois, o desembargador Coltro despachou uma liminar que determinava o retorno do perfil.
Na semana passada, uma nova decisão da Justiça retirou o canal do ar mais uma vez. Agora, o YouTube restabeleceu os acessos e o perfil deve seguir no ar até o julgamento da apelação.
Ao determinar a retomada do canal, o desembargador disse que o perfil está no ar há mais de 6 anos, com mais de um milhão de inscritos e 8 mil membros assinantes, “além de contar com uma equipe de 50 funcionários e ter inúmeras contas a pagar” e que mantê-lo indisponível seria “desproporcional”.
A argumentação foi semelhante a da primeira liminar, emitida em fevereiro.
Ao G1, a assessoria de imprensa do YouTube informou na semana passada que, após a eleição do presidente Joe Biden, nos Estados Unidos, o canal publicou um vídeo em que contestava o resultado das urnas.
O vídeo foi desativado por violar a política “de integridade das eleições presidenciais” da plataforma.
Após a remoção do vídeo, o Terça Livre criou um novo canal na rede social para publicar o vídeo e, então, como penalidade, os dois canais foram desativados da plataforma, disse a assessoria.
Na época, a defesa do blogueiro alegou no processo que a decisão de retirar do ar todos os vídeos dos canais foi “unilateral” e “arbitrária” e que tentou contato com a empresa para obter a restauração dos vídeos, mas não teve retorno.
O G1 entrou em contato com o YouTube para saber se há um novo posicionamento sobre a decisão liminar, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Allan dos Santos é alvo da Suprema Corte que apura ataques ao STF por meio de propagação de conteúdo falso na internet, as chamadas fake news. O outro inquérito em andamento no qual o blogueiro também é alvo apura o financiamento de atos antidemocráticos.
Nos dois casos, Allan dos Santos nega envolvimento em irregularidades. No inquérito das fake news, o blogueiro diz que a investigação é “inconstitucional” e chegará à conclusão que ele “vive dos produtos que vende”.
O blogueiro também já foi alvo de operações da Polícia Federal. Em 2020, ele anunciou que deixou o Brasil, mas não divulgou onde está morando.
Fonte: G1
