O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) a lei conhecida como Nova Lei do Gás, que altera as regras do mercado de gás natural, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
De acordo com a secretaria, a lei será publicada na edição de sexta-feira (9) do “Diário Oficial da União”.
O texto da lei foi aprovado pelo Congresso Nacional em março. A medida faz parte de uma série de ações do governo federal chamada de “Novo Mercado do Gás”, um programa governamental que visa modernizar a comercialização do combustível no Brasil.
A Secretaria-Geral não informou se Bolsonaro fez vetos ao texto aprovado por deputados e senadores.
Uma das mudanças na legislação permite, por exemplo, que outras empresas acessem a infraestrutura já existente que pertence à Petrobras. Na segunda-feira (5), a estatal anunciou um aumento de 39% no preço do gás natural em reais.
Defensores da nova lei afirmam que o texto facilita a entrada de novos agentes no mercado e dá segurança jurídica para a quebra de monopólio da Petrobras, o que poderia reduzir o preço do gás natural.
VÍDEOS: notícias de política
Fonte: G1
