O presidente Jair Bolsonaro é quem decidirá qual texto da próxima etapa da reforma tributária será apresentada ao Congresso.
Após reunião neste sábado (26) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, afirmou que levarão as opções formuladas e o presidente é quem escolherá qual enviar.
“Estamos nesta reunião terminando o texto da reforma tributária. Teremos para apresentar ao presidente Jair Bolsonaro os textos com as alternativas que ele vai escolher para que nós possamos aumentar a empregabilidade, melhorar o acesso ao mercado de trabalho desses milhões de brasileiros que querem acessar o mercado de trabalho e também fazer com que haja uma solução para os milhões de brasileiros que estão recebendo o auxílio emergencial e que vence no dia 31 de dezembro”, disse.
De acordo com Barros, nesta segunda-feira (28), as propostas também serão levadas aos líderes partidários. “Só será anunciada a solução que já tiver passado pelo presidente e pelos senhores líderes da base do governo, porque isso dá uma maior previsibilidade de aprovação no Congresso”, disse.
Após desentendimentos entre a equipe econômica e Bolsonaro sobre como financiar o Renda Brasil –novo programa social que substituirá o Bolsa Família –, a orientação do governo foi de só anunciar propostas que fossem aprovadas pelo presidente.
Neste sábado, Guedes afirmou que já definiram alguns princípios a ser contemplados pelo texto, como a simplificação de impostos e a redução de alíquotas.
O ministro citou a desoneração da folha de pagamento e disse que ela não pode beneficiar apenas os 17 setores hoje atualmente contemplados com o regime diferenciado.
“Vocês sabem, como gente de mídia, que reoneração dói, que é importante desonerar para manter empregos, mas que isso é bom para todo mundo não é só para os 17 setores. Por isso estamos estudando soluções que permitam que todos consigam ter mais acesso ao mercado de trabalho”, afirmou.
As reuniões de discussão da reforma tributária se intensificaram na última semana. A equipe econômica tenta negociar a criação de um imposto sobre transações digitais.
O argumento da equipe econômica é que a criação do novo imposto permitiria a desoneração da folha de pagamento. A equipe econômica quer reduzir a alíquota da contribuição previdenciária sobre os salários, que hoje é de 20%.
O novo imposto, no entanto, enfrenta resistência e é comparado à antiga CPMF. Segundo apuração da colunista do G1Andréia Sadi, assessores econômicos e políticos do governo avaliam que a principal resistência virá do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que já disse ser contra a volta da CPMF.
Em julho, o governo enviou a primeira parte da sua reforma tributária. Na primeira parte, o governo propôs a unificação do PIS e Cofins em um imposto único chamado Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que teria uma alíquota única de 12% para empresas em geral e de 5,8% para instituições financeiras.
Quando divulgou a primeira parte da reforma o governo anunciou que enviaria a reforma em partes e incluiria também:
- simplificação do IPI;
- mudanças no imposto de renda de empresas e pessoas físicas, com tributação de dividendos;
- desoneração folha de salários.
Fonte: G1
