Um abono extra será repassado aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir do dia 1º de outubro deste ano. Trata-se do auxílio-inclusão, no equivalente a 50% do salário concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos beneficiários do programa que arrumarem um emprego.
O valor do BPC é repassado de acordo com o salário mínimo vigente, atualmente a R$ 1.100. Neste caso, a quantia extra será de R$ 550. Terá direito o cidadão com deficiência moderada ou grave inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) que obteve um trabalho com carteira assinada.
Além disso, no novo emprego, o beneficiário do BPC não pode ter remuneração acima de dois salário mínimos, na faixa R$ 2.200 em 2021, e deve ser segurado da Previdência Geral ou Regime Próprio dos Servidores.
Regras do auxílio-inclusão
Assim que começar a receber o auxílio-inclusão, o beneficiário do BPC deixará de receber o valor integral, pois estará recebendo um salário de vínculo empregatício. Apenas a quantia de R$ 550 será repassada, funcionando com um incentivo à nova fase profissional do beneficiário.
Aqueles que receberam o BPC cinco antes antes de começar a trabalhar ou foram suspensos do programa também poderão solicitar o abono extra. Além disso, para não atrapalhar o pagamento do BPC de outro familiar, por exemplo, o valor do auxílio-inclusão recebido por um membro da casa não entrará no cálculo da renda familiar mensal per capita de outro.
Por outro lado, o benefício não poderá ser acumulado com aposentadoria, pensões, ou demais benefícios repassados mediante o regime da Previdência, a exemplo o seguro-desemprego.
Mas atenção: se o beneficiário perder o emprego, o auxílio-inclusão deixará de valer, podendo o beneficiário retornar para o BPC em seu valor integral. Além disso, caso deixe de cumprir os critérios de manutenção do benefício de prestação ou de concessão do auxílio, como receber mais dois salários mínimos, este último será cortado.
Fonte: R7
