Duas gigantes, Apple e Amazon, foram multadas por uma agência reguladora na Itália devido a violações de regras de concorrência. A multa chega a 200 milhões de Euros, cerca de 1,27 bilhão de reais na cotação atual. O motivo que causou a multa foi a restrição ao acesso da plataforma da Amazon entre os revendedores de produtos da Apple.
A determinação da Autoridade de Concorrência Italiana – AGCM (sigla em Italiano), é que a Amazon arque com o pagamento de 68,7 milhões de euros e a Apple 134,5 milhões de euros. Em pronunciamento, a agência informou que a investigação permitiu estabelecer que determinadas cláusulas do contratos possam proibir os revendedores da Apple recusarem a Amazon, pois violaram o artigo 101 do tratado sobre o funcionamento da União Europeia.
Apple e Amazon deverão pagar multa milionária na Itália por violação de regras (Foto: Reprodução Pixabay)
Também de acordo com o orgão italiano, a investigação permitiu estabelecer o desejo das duas empresas de “introduzir restrições puramente quantitativas ao número de revendedores”, para assim ter o aumento de ganhos, segundo o organismo italiano. O órgão também afirmou que tal comportamento chega ainda ser mais agravante porque “pelo menos 70% das compras de produtos eletrônicos feitas pelo público na Itália acontecem na plataforma Amazon”, afirmou.
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Já a AGCM recordou que a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia estabelece que “os sistemas de distribuição, para serem compatíveis com as regras da concorrência, devem se basear em critérios qualitativos, não discriminatórios e aplicar-se de maneira igual a todos os potenciais revendedores”.
A investigação que gerou em uma multa milionária para as duas multinacionais “seguiu de modelo para as autoridades de concorrência da Alemanha e da Espanha, que também iniciaram processos similares”, de acordo com órgão italiano.
Foto destaque: Publicidade Fachada da Amazon USA (Reprodução: Instagram)
Fonte: R7
