Após o corte e bloqueio de cerca de R$ 29 bilhões em gastos públicos em abril, o governo indicou nesta sexta-feira (21) a liberação de R$ 4,8 bilhão para despesas dos ministérios. A informação está no relatório de receitas e despesas do orçamento, divulgado pelo Ministério da Economia.
No mês passado, o governo veto, de forma definitiva, R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias após o Congresso Nacional inflar emendas parlamentares. Esses valores não podem ser recompostos. Ao mesmo tempo, também bloqueou R$ 9 bilhões, mas a área econômica está liberando, nesta semana, o uso de R$ 1,6 bilhão.
A liberação de recursos, segundo o Ministério da Economia, está em linha com o teto de gastos, mecanismo aprovado em 2016 que impede o aumento das despesas acima da inflação do ano anterior. Para que novos gastos fossem autorizados, outros foram reestimados para baixo, abrindo o espaço necessário.
Nesta quarta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional dois projetos de lei para remanejar R$ 1,679 bilhão em recursos e recompor recursos de ministérios que acabaram perdendo valores com os cortes no orçamento deste ano..
Os recursos serão direcionados para o programa Casa Verde e Amarela, que havia ficado sem recursos após o veto do presidente Bolsonaro em abril. Outros ministérios, como Meio Ambiente; Defesa; Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Regional, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, também receberão recursos.
O Ministério da Economia também informou que a previsão para o rombo das contas do governo neste ano recuou de R$ 286 bilhões para R$ 187,7 bilhões por conta da expectativa de aumento da arrecadação, impulsionada pelo crescimento da economia – cuja previsão passou de 3,2% para 3,5% de alta.
O déficit primário indica quanto o governo deve gastar acima da arrecadação do ano, sem contar as despesas com a dívida pública. Para honrar esse valor adicional, a União terá de emitir mais títulos da dívida.
- O ano de 2021 será o oitavo consecutivo com rombo nas contas do governo, que vêm registrando resultados negativos desde 2014.
- Com a nova previsão de rombo fiscal, o governo estima que o déficit primário ficará abaixo da meta de déficit, de até R$ 247,118 bilhões, prevista no Orçamento da União de 2021.
A forte queda na previsão para o rombo das contas do governo neste ano está relacionada com a estimativa de que as receitas ficarão R$ 108,443 bilhões acima da previsão anterior, com o crescimento maior da economia, ao mesmo tempo em que os gastos estão limitados pela regra do teto.
“Continuamos com déficit, mas com trajetória de melhora ao longo do ano. A previsão para o déficit caiu pelo grande efeito pelo lado da receita, e com despesa controlada, mesmo com créditos extraordinários. A gente tem uma trajetória mais forte de um déficit menor do que a gente projetava anteriormente”, disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal.
A previsão do governo para os créditos extraordinários neste ano, estão estimados em R$ 99,5 bilhões por conta dos gastos relacionados com a pandemia do coronavírus.
Fonte: G1
