A votação estava prevista para segunda-feira (13), mas foi adiada devido a um pedido de vista (mais tempo para a análise) do conselheiro Moisés Queiroz Moreira. Ele afirmou que não houve tempo hábil para que a agência pudesse se debruçar sobre todas as recomendações e determinações de mudanças no edital feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“O 5G chegará em todas as capitais até julho de 2022, chegando progressivamente a todos os municípios”, afirmou Faria nesta terça-feira (14), em evento promovido pela Conexis, representante das empresas de telefonia.
Moreira prometeu levar o voto para discussão no conselho “o mais breve possível”, mas não há data para que isso aconteça. O processo voltará para a pauta da Anatel na reunião ordinária marcada para 30 de setembro. O conselheiro revisor, contudo, pode antecipar ou, na sessão, pedir um novo adiamento da data.
Por isso, o relator do processo, conselheiro Emmanuel Campelo, admitiu que a meta de levar 5G para todas as capitais do país até julho de 2022 pode ficar comprometida.
Essa meta consta na minuta de edital e tem sido uma das principais bandeiras do ministro Fábio Faria, que pressionou o TCU e pressiona a Anatel a aprovar rapidamente o edital, a fim de conseguir cumprir o prazo.
“Vai depender muito de quando será finalizada a deliberação da agência, se será possível ou não atender àquela data de 31 de julho que nós colocamos. Mas de alguma forma prejudica o cronograma sim”, afirmou o relator Emmanoel Campelo, na segunda.
“No momento em que nós temos um atraso mais acentuado, essas datas acabarão tendo que mudar. Vai depender muito de quando finalizará a deliberação por parte do conselho”, explicou Campelo. “De fato, hoje, não temos como fazer uma afirmação se atrasa a data ou não”, completou o relator.
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Na segunda-feira, após saber do adiamento da votação na Anatel, Faria criticou o conselheiro Moisés, autor do pedido de vista. “Um pedido de vista desses representa em torno de R$ 100 milhões [de investimentos perdidos] por dia. O conselheiro sabe da importância disso para o país. Já entramos em contato com ele. Estamos aguardando as perguntas, os questionamentos, que poderiam ter sido feito antes da votação e nós já teríamos respondido”, afirmou Faria.
“Eu peço e clamo, um apelo que eu faço ao relator que envie o mais rápido possível [os questionamentos] para que a gente responda o mais rápido possível, para que a gente possa ter logo a votação do edital do 5G”, completou o ministro. Ele afirmou, ainda, que não terá na “conta” dele nenhum dia de atraso da regulamentação do 5G.
Para Faria, se a votação pela Anatel ocorrer em até dez dias, haverá tempo para realizar o leilão em outubro e cumprir as demais metas previstas na versão inicial do edital. O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, disse que o prazo mais otimista para realização do leilão é a primeira quinzena de novembro.
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Fonte: G1
