Após 8 meses de rombo, contas públicas têm superávit de R$ 2,95 bilhões em outubro | Economia

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As contas do setor público consolidado registraram superávit primário de R$ 2,953 bilhões em outubro, informou o Banco Central nesta segunda-feira (30). Os números englobam as contas do governo federal, estados, municípios e empresas estatais.

O superávit primário é registrado quando as receitas de impostos e contribuições do governo são maiores que as despesas. A conta não inclui, porém, os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.

De acordo com o BC, esse esse foi o primeiro superávit fiscal desde janeiro deste ano, quando foi registrado um resultado positivo de R$ 56,275 bilhões.

RESULTADO DAS CONTAS PÚBLICAS EM 2020

INDICADOR NÃO APRESENTAVA SUPERÁVIT DESDE JANEIRO

Fonte: BANCO CENTRAL

Apesar de positivo, entretanto, foi o pior resultado para meses de outubro desde 2015 (déficit de R$ 15,530 bilhões). No mesmo período de 2019, o superávit fiscal foi de R$ 9,444 bilhões.

De abril em diante, as contas públicas registraram rombos fiscais elevados por conta do aumento de despesas diante da pandemia do novo coronavírus e à queda na arrecadação, fruto do tombo na atividade econômica e do adiamento no prazo de pagamento de impostos.

Nos últimos meses, porém, indicadores apontam para um retomada da economia, ligada ao pagamento do auxílio emergencial e à redução do distanciamento social.

Em outubro, os dados oficiais mostraram uma alta maior da arrecadação federal, de quase 10% em termos reais, também por conta do pagamento de impostos atrasados (adiados durante a fase mais aguda da crise sanitária).

De acordo com dados do Banco Central, o resultado positivo das contas públicas em outubro está relacionado com o desempenho dos estados, municípios e das empresas estatais.

No mês passado, o governo federal registrou um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar com os juros) de R$ 3,210 bilhões, valor que foi mais do que compensado por um saldo positivo de R$ 5,164 bilhões nos estados e municípios, e de R$ 998 milhões nas estatais.

O Banco Central tem avaliado, nos últimos meses, que os superávits dos estados e municípios neste ano têm sido impulsionados pelo auxílio do governo federal para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, aprovado pelo Congresso Nacional.

No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, as contas do setor público consolidado apresentaram déficit primário de R$ 632,973 bilhões. O resultado foi o pior já registrado para o período na série histórica do BC.

Para este ano, havia uma meta de déficit para o setor público de até R$ 118,9 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia, não será mais necessário atingir esse valor.

Em todo ano de 2019, as contas do setor público tiveram um déficit primário de R$ 61,87 bilhões, ou 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sexto ano seguido de contas no vermelho, mas também foi o melhor resultado desde 2014, ou seja, em cinco anos.

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 30,924 bilhões nas contas do setor público em outubro.

Em 12 meses até outubro deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 1,011 trilhão, o equivalente a 13,95% do PIB – valor alto para padrões internacionais e economias emergentes.

Esse número é acompanhado pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 2% ao ano, na mínima histórica.

A dívida bruta do setor público brasileiro, indicador que também é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco, subiu novamente em outubro.

Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 75,8% do PIB, somando R$ 5,5 trilhões. Em setembro deste ano, já tinha avançado para 90,5% do PIB (R$ 6,53 trilhões) e, em outubro, atingiu o recorde de 90,7% do PIB, o equivalente a R$ 6,57 trilhões, informou o Banco Central.

DÍVIDA BRUTA DO BRASIL

% em relação ao PIB

Fonte: BANCO CENTRAL

O Ministério da Economia tem estimado que a dívida bruta do setor público pode encerrar este ano em 94,4% do PIB devido aos gastos para combater a pandemia do novo coronavírus, e pelo tombo esperado na economia.



Fonte: G1

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