ANP aprova fatias dos excedentes de Sépia e Atapu que irão a leilão | Economia

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A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou na última quinta-feira (17) os valores negociados entre a Petrobras e a Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) sobre as participações que cabem à estatal e à União nos volumes excedentes da cessão onerosa das áreas de Atapu e Sépia, no pré-sal.

O objetivo da negociação, nos termos da Portaria nº 23/2020, do Ministério de Minas e Energia, é dar maior clareza sobre os percentuais dos excedentes que caberão à Petrobras e ao vencedor do futuro leilão dos excedentes dessas duas áreas.

Atapu e Sépia foram licitados no ano passado, sem sucesso. Na ocasião, identificou-se que as incertezas sobre o acordo de coparticipação e a compensação à Petrobras, que só seriam negociados entre os vendedores da rodada e a Petrobras após o leilão, foram determinantes para o desinteresse das petroleiras na licitação.

As participações da Petrobras e da União nos excedentes, aprovadas pela ANP, poderão ser utilizadas como parâmetros técnicos da 2ª Rodada de Licitação de Partilha de Produção do Excedente da Cessão Onerosa das Jazidas de Atapu e Sépia.

Segundo a ANP, a negociação seguiu o plano de ação aprovado previamente pela diretoria da agência. Foram analisados, no processo, o conteúdo técnico apresentado, a consistência dos dados utilizados, o fluxo de trabalho executado, as premissas da proposta de estratégia de desenvolvimento global das jazidas, os modelos de simulação de fluxo utilizados e os principais resultados obtidos pelas partes.

Plataforma P-69 da Petrobras, localizada na Bacia de Santos — Foto: Divulgação/Sindipetro

Campos terrestres e águas rasas

Também na quinta, a ANP decidiu adiar o prazo para que a Petrobras conclua as negociações para venda de seus campos terrestres e em águas rasas. O prazo vigente para que a estatal alienasse seus ativos, sob o risco de ter as concessões cassadas, vencia ao fim deste ano.

Com a decisão, a estatal terá até 30 de junho de 2021 para enviar à agência os termos da venda dos 54 campos que compõem os Polos de Recôncavo, Miranga, Remanso, Garoupa, Peroá-Cangoá, Merluza e Ceará Mar.

Outros 15 campos que não despertaram o interesse do mercado serão incluídos nos processos de desinvestimentos dos Polos de Carmópolis, Potiguar e Urucu – que ganharam prazo de um ano para serem vendidos.

Segundo a ANP, a Petrobras deverá apresentar relatórios trimestrais sobre o avanço do processo de desinvestimento. A agência poderá iniciar o processo de extinção contratual para os campos sem produção caso conclua que não houve evolução do processo.

Até o momento, dos 183 campos de terra e águas rasas colocados no processo de desinvestimento original, 100 campos foram vendidos; 54 encontram-se em fase de negociação e 15 não tiveram sucesso. Outros 14 campos estão em processo de devolução, para serem incluídos na oferta permanente da ANP – mecanismo de leilão sob demanda.

Esta não é a primeira vez que a ANP posterga os prazos para que a Petrobras avance com seus desinvestimentos. Segundo a agência, na decisão de ontem foi levado em conta que há processos de negociação entre as empresas que já estão em estado avançado, com possibilidade de maior celeridade na venda de ativos do que no caso de uma eventual retomada das concessões pela União para uma licitação futura.

A ANP informou também que foram incluídos pontos de controle, de modo a reforçar o papel da agência no acompanhamento sistemático dos contratos de concessão.

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Fonte: G1