Aneel revisa valores de referência da energia produzida por hidrelétricas | Economia

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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou nesta terça-feira (15) os valores de referência da energia produzida por usinas hidrelétricas. Trata-se do Preço Médio da Energia Hidráulica (PMEH) e da Tarifa Atualizada de Referência (TAR) — ambos serão praticados a partir de janeiro de 2021.

Os dois valores são revisados a cada quatro anos. O valor do PMEH vai de R$ 146,71 por megawatt-hora (MWh), em 2020, para R$ 186,88/MWh, em 2021.

A relatora do caso, diretora Elisa Bastos, informou que essa variação se deve ao aumento do preço da energia de Itaipu, impactado pela cotação do dólar, e ao aumento do valor dos contratos de comercialização, afetados pelo ajuste nas cotas de garantia física (montante de energia efetivamente gerado que está previsto no contrato de concessão).

Em sentido contrário, a TAR foi reduzida de R$ 79,62/MWh para R$ 76,00/MWh, entre 2020 e 2021.

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Elisa ressaltou que a TAR contou com uma queda de 4,55%. Neste caso, ela disse que a revisão foi influenciada, de um lado, também pelas cotas de garantia física, porém a tendência de alta foi revertida, por outro lado, pela redução do custo de transmissão.

Em nota, a Aneel ressaltou que o Decreto 3.739/01 define a TAR como o valor da energia de origem hidráulica para fins de cálculo da compensação financeira relacionada ao aproveitamento de seus recursos hídricos e que deve ser paga por usinas a União, Estados e municípios.

O PMEH é utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados no cálculo do valor da produção de energia hidrelétrica usado para estimar a repartição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios.

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Fonte: G1