Se é possível alguma previsão para o ano nebuloso de 2021 é a de que este será o ano das dívidas impagáveis. É o que se pode deduzir do debate acirrado entre políticos e economistas franceses em torno da conta do “custe o que custar” tão prometido por Emmanuel Macron em seus pronunciamentos à nação durante a pandemia de 2020, no esforço de evitar o desmoronamento de uma economia claudicante. Os números da França enterram a era de austeridade imposta aos países da zona do euro.
Nove meses de combate à Covid elevaram sua dívida pública a 116,4% do PIB, e cálculos otimistas preveem que nos próximos meses ela atingirá rapidamente o teto de 122%. Contadas as moedas, o país deve até agora a soma monumental de 2,674 trilhões de euros — exatamente 294,3 bilhões a mais do que já devia em fins de 2019.
Ninguém se lembra mais da cláusula rígida dos tratados europeus que exigiam uma dívida pública abaixo de 60% do PIB. Uma cláusula, que, na verdade, começou a ruir ainda em 2012, quando o então presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, propôs, “custe o que custasse”, abrir mão da ortodoxia monetária e derrubar o “muro de dinheiro” que deveria proteger Estados endividados, presas fáceis da voracidade dos especuladores.
Proprietários de restaurantes, cafés, bares, casas noturnas protestam contra medidas do governo no combate ao coronavírus (Covid-19), em Paris, França, em 14 de dezembro. — Foto: Charles Platiau/Reuters
Hoje se fala abertamente de uma “dívida Covid” que simplesmente não deve ser paga – aquela para a qual o BCE de Christine Lagarde organizou um programa de recompra de títulos a juros baixíssimos, conhecida na Europa como PEPP ( Pandemic Emergency Purchase Program, em inglês, tal como foi nominado). Da extrema esquerda à extrema direita de todo o espectro político francês, vozes já se levantam preconizando pura e simplesmente a sua anulação ou, no mínimo, a sua transformação em “dívida perpétua”, em que apenas os juros serão quitados.
A associação é inevitável: a última vez que se falou em anulação da dívida na Europa, o euro completava dez anos de circulação, e pairava no ar a forte suspeita de um Grexit. Empobrecida, sacudida por fortes convulsões sociais, a Grécia acumulava uma dívida equivalente a 143% do PIB (apenas 26% a mais do que a dívida francesa no nível atual), e crescia o movimento em favor de uma auditoria pública que investigasse os empréstimos contraídos nos quarenta anos que separavam a ditadura dos coronéis dos 1970 do sistema bipartidário que a substituiu, alternando no poder membros de apenas três famílias, até a queda do primeiro ministro social democrata Georges Papandreu.
Seus defensores queriam descontar da dívida legítima, entre outras coisas, a maquiagem de contas elaborada a peso de ouro pelo banco de investimentos Goldman Sacks , a fim de que a Grécia se encaixasse nos critérios de adesão a zona do euro; a corrupção generalizada de governos e empresários nos empréstimos contraídos em obras de infraestrutura na pós-adesão, e as contumazes pressões do lobby militar europeu sobre um país de importância estratégica na fronteira sul do continente, levado a gastar o equivalente a 4% do seu PIB na compra de armas oferecidas pelos principais países da família europeia.
Quando se sentou na mesa de negociações em Bruxelas, a Grécia tirou um a um os anéis para salvar os dedos. O pedido da anulação da parte “podre” da dívida, bandeira do Syriza, novo partido de esquerda que acabara de chegar ao poder em 2015, foi imediatamente recusado.
Pediu-se então que se condicionasse o pagamento a algum crescimento econômico, num país com economia estagnada e em crise humanitária aguda, mas essa ideia também foi rejeitada. A Grécia pediu enfim uma assistência financeira por mais seis meses. Ganhou quatro, prometendo reescalonar a dívida, e abrindo mão da luta contra reformas fiscais que impediram, por exemplo, o cumprimento da promessa de reestatização do riquíssimo Porto de Pireus, um ponto de honra que deixou nos eleitores de Tsypras e Varoufakis com um amargo sentimento de traição. A Grécia se ajoelhou, mas nem por isso sua dívida parou de crescer. Ao final de 2020, ela encosta em 177% do PIB do país.
É evidente que a França não é a Grécia, e a “dívida Covid” não é a dívida “podre” que os gregos tentaram em vão não contabilizar. As contas francesas são claras: para manter a promessa contida no “custe o que custar” de Macron, 29 bilhões de euros foram empregados massivamente durante o confinamento como ajuda emergencial para cobrir assalariados com atividade reduzida ou paralisada.
Outros 17 bilhões se destinaram ao Fundo de Solidariedade, visando pequenas e médias empresas com menos de 50 funcionários. As exonerações de contribuições sociais para microempresas que fecharam as portas ou penam para mantê-las abertas contabilizaram 32 bilhões, somadas às contribuições para pessoas de renda baixa, compra de equipamentos necessários para a pandemia e outros auxílios setoriais; e no orçamento de 2021 a ser submetido ao Parlamento já estão incluídos mais 20 bilhões em auxílios emergenciais.
Tudo isto sem falar nos aproximadamente 128 bilhões de empréstimos garantidos pelo Estado em apoio às grandes empresas endividadas, desde que respeitadas as normas de renúncia aos dividendos.
Mas existe um elo de ligação entre a “dívida Covid” e dívida grega, e ele se encontra na lenta e gradual percepção, agora atingindo fortemente os mais ricos, de que o modelo econômico financeiro neoliberal que regulou o mundo ocidental e a trajetória da União Européia vai terminar por afundá-los.
Quando perguntado sobre o que fazer para responder à Grande Depressão de 1929, o economista britânico John Maynard Keynes respondeu que era preciso empregar gente para cavar buracos, assim como empregar gente para enchê-los de novo. Em 1936 , Keynes publicou um clássico da literatura econômica mundial chamado A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, que vem sendo bastante relido e comentado nestes últimos dias do ano.
Simplificadamente, a teoria de Keynes preconiza, em tempos de crise, um papel ativo e contra-cíclico do Estado para reaquecer a economia com planos de investimento massivos, financiados pelo endividamento e os cortes de impostos capazes de estimular o consumo. Quando a economia se recupera, os impostos precisam voltar a subir para controlar a inflação. Na releitura atual de Keynes, os economistas sugerem que essa recuperação deve levar em conta não apenas o curto prazo de sustentação das atividades, mas sobretudo o longo prazo para a realização de um tripé refundador – o combate sem tréguas às desigualdades, o equilíbrio entre gerações e a transição energética.
Assim será o novo mundo em que deveremos viver. Pagando ou não a dívida, ao menos na França, aquele que resolver com competência essa equação sairá vitorioso nas eleições presidenciais de 2022.
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Fonte: G1
