24 estados precisam aumentar investimentos em saneamento para atingir metas da nova lei do setor | Economia

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O Brasil precisa chegar a 2033 com 99% de sua população atendida com água tratada e com 90% coleta e tratamento de esgoto. Essas metas fazem parte da Lei do Saneamento Básico, sancionada em julho. Para serem atingidas, no entanto, 24 estados precisam ampliar seus investimentos em saneamento básico, segundo levantamento do Instituto Trata Brasil.

No Plano de Saneamento Básico (Planslab), promulgado em 2013, metas similares previam investimentos de R$ 148 bilhões em abastecimento de água e R$ 224 bilhões em esgotamento sanitário ao longo de 15 anos, totalizando R$ 373 bilhões – cerca de R$ 24,9 bilhões por ano. Em 2018, no entanto, esse valor ficou em R$ 13,1 bilhões.

De acordo com o estudo, que usou dados de investimento e atendimento de água e esgoto do SNIS, meta de investimento do Plansab e do diagnóstico realizado pela ABCON-KPMG em 2019, mantido o atual patamar anual de investimento, apenas o Distrito Federal, São Paulo e Paraná atingirão as metas. As três unidades da federação já têm os serviços quase universalizados.

A necessidade de ampliação de investimentos é maior no Amapá: no estado, o estudo estima que o investimento precisa ser ampliado em 18,43 vezes para atingir a meta de universalização até 2033, passando dos R$ 6 milhões anuais investidos em média entre 2014 e 2018 para R$ 141 milhões.

Saneamento básico — Foto: Economia G1

Outros 16 estados também têm média de investimentos muito abaixo da prevista para que a meta seja atingida: Acre, Ceará, Piauí, Maranhão, Rondônia, Pará, Amazonas, Goiás, Bahia, Tocantins, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraíba e Alagoas.

Em sete estados, o estudo aponta que a média história de investimentos é relevante, mas abaixo do previsto para a universalização: Pernambuco, Roraima, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe.

O estudo mostrou que, a despeito da necessidade de aumento, os investimentos necessários à universalização pelo Planslab não foram atingidos em nenhum ano desde sua edição.

Em 2014, ano com maior investimento total em água e esgoto, foram investidos (em valores atualizados) R$ 14,2 bilhões – 57% do necessário. Já entre 2014 e 2018 houve redução de 12,3% nos investimentos totais em água e esgoto no Brasil.

O nível de investimento em abastecimento de água no ano de 2018 foi de R$ 5,7 bilhões, 7,1% inferior ao investimento em 2014. No mesmo período, o investimento em abastecimento de esgoto regrediu 30,9%.

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Fonte: G1