A Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, vai usar a verba destinada à merenda escolar para comprar cestas básicas para famílias de alunos da rede municipal que estejam em vulnerabilidade social. De acordo com o município, a Justiça Federal emitiu uma autorização para que a substituição fosse feita.
A Prefeitura entrou com o pedido depois que as aulas foram suspensas como medida preventiva ao avanço do novo coronavírus. “Sabemos que muitas famílias contam com a merenda escolar para a alimentação de seus filhos […] o juiz Caio Taranto acolheu nossa solicitação e poderemos fazer com que a alimentação adequada chegue até as crianças e adolescentes que mais precisam nesse momento de isolamento forçado pelas políticas de saúde de combate à Covid-19”, disse o prefeito Vinicius Claussen.
Na decisão da Vara Federal de Teresópolis, o juiz Caio Gutterres Taranto autorizou que o município use verbas federais vinculadas à merenda escolar para o pagamento de prestador de serviços com o fim de adquirir, transportar e entregar cestas básicas e alimentos, e que a logística de entrega deverá atender aos critérios de segurança inerentes à gestão da pandemia, com autorização para utilização das escolas como centros de distribuição e de segurança alimentar.
“É necessário e igualmente razoável, no contexto de adequação às políticas de gestão do estado de necessidade por força do Covid-19, que a verba federal seja utilizada para, caso necessário, transmutar pratos de merenda escolar em cestas básicas mensais destinadas às crianças e adolescentes da rede municipal”, destaca o magistrado na sentença. As secretarias de Educação e Desenvolvimento Social já fizeram o levantamento dos alunos que se enquadram no grupo de famílias em vulnerabilidade social e em breve será divulgado como será feita essa operação de disponibilização de alimentos, respeitando a faixa etária, necessidades nutricionais e intolerâncias.
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Fonte: Redação / Plantão
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