Veja o que se sabe sobre o Supera Rio, o Auxílio Emergencial do RJ | Rio de Janeiro

0
73


O programa prevê o pagamento mensal de até R$ 300 para cerca de 400 mil moradores do estado abaixo da linha da pobreza ou desempregados.

Também estão previstas a abertura de linhas de crédito de R$ 50 mil e a oferta de cursos.

O Supera Rio deverá custar R$ 3,5 bilhões aos cofres do estado.

Veja abaixo o que se sabe sobre o Supera Rio.

Cláudio Castro após assinar projeto de lei que prevê auxílio emergencial no RJ — Foto: Rogério Santana/ Governo do RJ/Divulgação

Famílias sem filhos receberão R$ 200 por mês até o fim do ano. Lares com um filho ganharão R$ 250 mensais. Para casas com dois filhos ou mais, a parcela será de R$ 300.

A prioridade é para quem tem crianças ou adolescentes sob responsabilidade.

Quem vai receber o auxílio?

  • Moradores do RJ que ganham até R$ 178 por mês, cadastrados no CadÚnico;
  • Fluminenses que perderam o emprego na pandemia e não têm outra fonte de renda.

Não será possível acumular benefícios. Assim, quem está no Bolsa Família, recebe auxílio-desemprego ou for incluído num possível novo Auxílio Emergencial federal está fora.

A previsão é que a primeira parcela saia já no mês que vem. As datas ainda serão especificadas.

Pelo projeto, o auxílio vai até 31 de dezembro deste ano “ou enquanto perdurar o período da pandemia do novo coronavírus”. Então, seriam no mínimo nove parcelas.

O governo ainda não explicou. Castro disse que até o fim da semana que vem deverá dar detalhes do processo.

De onde virá o dinheiro?

  • de fundos estaduais, como o Combate à Pobreza;
  • de sobras do orçamento de 2020;
  • de recursos do Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários;
  • do pagamento da Dívida Ativa.

A Alerj terá de aprovar a desvinculação dos fundos para que esse dinheiro seja usado. É uma espécie de autorização para o gasto emergencial.

O programa afeta o Regime de Recuperação Fiscal?

O governo sustenta que não.

O que será feito contra fraudes?

A lei aprovada determina que o governo publique, no Portal da Transparência, o nome, os cinco últimos números do CPF, o NIS (Número de Identificação Social) e o município dos beneficiários.

Como será a linha de crédito?

Será negociado um empréstimo de até R$ 50 mil para:

  • micro e pequenas empresas;
  • cooperativas e associações de pequenos produtores;
  • microempreendedores individuais (MEIs);
  • profissionais autônomos;
  • agentes e produtores culturais;
  • empreendimentos da economia popular solidária, negócios de impacto social e micro e pequenos empreendedores que atuam em territórios de favela e demais áreas populares;
  • agricultores familiares;
  • profissionais da beleza.

O valor emprestado deverá ser pago em até 60 meses, ou cinco anos. Haverá carência mínima de seis a 12 meses.

Quais serão os cursos profissionalizantes?

O governo ainda não detalhou. O projeto prevê que o estado crie centros onde não há unidades da Faetec.

Terão prioridade de matrícula os beneficiários do auxílio emergencial.

VÍDEOS: Os mais vistos do Rio nos últimos 7 dias



Fonte: G1

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui