O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) definiu o tempo e a ordem de veiculação dos programas eleitorais no rádio e na televisão dos candidatos à Prefeitura de Cabo Frio nas eleições 2020, que começaram nessa sexta-feira (09/10) e vai até 12 de novembro. O maior tempo será de José Bonifácio (PDT), que terá 2 minutos e 55 segundos. O menor é do Professor Betinho (PSOL) que terá 18 segundos. Única mulher na disputa pela Prefeitura, Cris Fernandes (PSD) tem 46 segundos no horário eleitoral.
Três candidatos não terão tempo em rádio e televisão, sendo eles: Anderson Macleyves (PMN), Dirlei Pereira (PTC) e Professor Fernando de Oliveira (UP). Esses partidos não têm tempo de propaganda eleitoral porque não atingiram a cláusula de desempenho mínimo nas eleições de 2018, de pelo menos quatro deputados eleitos. Veja quanto tempo cada partido ou coligação terá na propaganda eleitoral gratuita:
A ordem de veiculação das propagandas de cada candidato foi sorteada para o primeiro dia do horário eleitoral, conforme prevê a Resolução TSE 23.610/2019. Nos dias seguintes, tem início um rodízio, em que o último partido veiculado no dia anterior passa a ser o primeiro do dia seguinte. No caso dos candidatos à prefeitura, haverá inserções diárias de segunda à sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio, e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 na televisão.
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) prevê que a divisão do tempo da propaganda no rádio e na TV seja: 90% distribuído proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.
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Fonte: Portal G1
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