Templos religiosos ficarão isentos de cobrança de ICMS nas contas de energia no estado do Rio

Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on whatsapp


<br /> Templos religiosos ficarão isentos de cobrança de ICMS nas contas de energia no estado do Rio – Folha dos Lagos<br />





sexta, 13 de maio de 2022

TEMPO REAL

Confirmados: 79902
Óbitos: 2439

Confirmados Óbitos
Araruama 17822 469
Armação dos Búzios 8575 77
Arraial do Cabo 2120 96
Cabo Frio 21737 1002
Iguaba Grande 7033 153
São Pedro da Aldeia 10596 298
Saquarema 12019 344


Últimas notícias sobre a COVID-19

BENEFÍCIO FISCAL

Proposta aprovada por Conselho inclui benefício para entidades beneficentes

13 maio 2022 – 10h47Por Redação

A proposta de isenção do ICMS das contas de consumo de energia para templos de qualquer culto e entidades beneficentes de assistência social foi aprovada nesta quinta-feira (12), em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vinculado ao Ministério da Economia. Com isso, o imposto sobre as contas de energia elétrica, cobrado desde outubro de 2019 no Estado do Rio de Janeiro, deixará de incidir na conta de luz.


Há cerca de uma semana,  o governador Cláudio Castro e o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo, iniciaram uma articulação para destravar a votação do convênio, que estava parado no Confaz.

– Essa isenção é um reconhecimento da importância dos templos e entidades beneficentes, que desempenham um papel fundamental na assistência às pessoas mais necessitadas – afirmou o governador Cláudio Castro.

A previsão é que o convênio seja publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13). A partir daí, o Poder Executivo vai trabalhar para encaminhar o mais rápido possível um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de internalizar o convênio, criando as regras para a isenção.

– Agora que a isenção está aprovada pelo Confaz, podemos retomar o benefício sem cometer violação ao Regime de Recuperação Fiscal – explicou o secretário Leonardo Lobo.


 

Descubra por que a Folha dos Lagos escreveu com credibilidade seus 30 anos de história. Assine o jornal e receba nossas edições em casa.

Assine Já*Com a assinatura, você também tem acesso à área restrita no site.






Fonte: Folha dos Lagos