Servidores da Comsercaf que foram demitidos neste domingo (04/10), estiveram na frente da autarquia na manhã desta segunda-feira (05/10), realizando um protesto, exigindo as verbas rescisórias por quebra de contrato. De acordo com ex-servidores, com a contratação de outra empresa terceirizada para realizar os serviços como capina e varrição, eles foram demitidos e não foram contratados novamente. Agora eles exigem os dias trabalhados, férias vencidas e a rescisão do contrato.
O fato da contratação de outra empresa em cima das eleições causou estranheza no município. Ainda de acordo com a denúncia, novas pessoas foram contratadas com a ajuda de políticos. Demitiram 500 funcionários e nem todo mundo foi chamado para a nova firma porque vários vereadores botaram o pessoal deles para trabalhar e o pessoal que já tá aqui há quatro anos no contrato ficou sem trabalhar, disse um dos demitidos.
A Comsercaf, autarquia de Cabo Frio, contratou no valor de R$ 29 milhões a empresa Ecomix Gestão e Planejamento LTDA para a prestação de serviços especializados de limpeza no município. A medida cumpre recomendações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e teve a chancela do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A contratação visa pôr fim aos atual regime de trabalho dos servidores da autarquia, não considerado ideal.
Segundo a autarquia, a empresa ficará responsável por serviços como varrição manual e mecanizada das vias e praias, capina manual e roçada de grama mecanizada, limpeza e desobstrução de ralos urbanos, raspagem de sarjetas e pintura de meio-fio. O contrato para prestação de serviços tem duração de 12 meses e começará em 5 de outubro. Em nota, a Comsercaf informou que as demissões atingiram funcionários com contratos considerados precários, com prazo determinado, cujo objeto do serviço já está sendo prestado por meio de empresa terceirizada legitimamente contratada.
A autarquia ressalta que a contratação aconteceu com recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e aval do Tribunal de Contas do Estado. Com a dispensa, apesar de não serem regidos pelo regime celetista, por se tratar de contratação precária e sem configuração de vínculo empregatício, os servidores contratados têm o direito ao recebimento de verbas decorrentes da prestação de serviço como o décimo terceiro salário e férias proporcionais ao período trabalhado.
Porém a autarquia nada informou sobre o pagamento dos direitos dos funcionários demitidos nesse fim de semana. Continuamos aguardando as informações a qualquer momento pelo [email protected].
ASSISTA O VÍDEO PUBLICADO PELO PORTAL RC24H SOBRE O PROTESTO
https://youtu.be/qwRcJZugAxI
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Fonte: Portal RC24H
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