Os taxistas de São Pedro da Aldeia devem ficar atentos ao novo calendário de vistoria anual e ao calendário de fotos, divulgados pela Diretoria de Transporte. A inspeção é referente ao exercício de 2020 e será feita entre os dias 28 de setembro e 06 de novembro, de acordo com o número da autonomia dos veículos. No entanto, os condutores devem ficar atentos, pois as fotos, que serão utilizadas nos cartões de identificação profissional, deverão ser feitas no período de 28 de setembro a 05 de outubro, seguindo também a ordem numérica das autonomias.
A verificação anual nos veículos automotores especialmente destinados à condução coletiva de passageiros da categoria de Aluguel – Táxi – está estabelecida pela Lei n° 2.533 de 10 de abril de 2014. Atualmente, cerca de 260 táxis estão cadastrados para o exercício da atividade no município. Para fazer a vistoria, os taxistas devem comparecer à garagem municipal com seus veículos e a documentação exigida. As vistorias acontecerão seguindo todos os protocolos de prevenção à Covid-19, incluindo uso obrigatório de máscara e limitação da entrada de um veículo por vez.
“A vistoria dos táxis em São Pedro da Aldeia estava prevista para acontecer no início do ano. Mas, por medida de prevenção ao coronavírus, a Diretoria Municipal de Transportes suspendeu os procedimentos. Agora, estamos retomando o calendário com todas as medidas de prevenção recomendadas pelo governo municipal e autoridades de saúde”, destacou Jorge Ribeiro, secretário de Segurança e Ordem Pública.
Para a realização da vistoria será exigido o pagamento de uma taxa de fiscalização, além do “Nada Consta”, da Secretaria de Fazenda, referente ao pagamento de possíveis multas aplicadas. Também será requerida a Certidão Negativa de Débitos do ISSQN; cópia do certificado de registro do veículo (CRV) e do certificado de registro e licenciamento do veículo (CRLV) do ano vigente, expedido pelo DETRAN/RJ; e a cópia de certificado de vistoria do GVN, se instalado. Os veículos devidamente registrados e vistoriados receberão o selo 2020, que deverá ser afixado na parte interna dos automóveis, de forma visível.
Controle de segurança
A vistoria dos táxis é obrigatória e tem como objetivo, além da atualização dos documentos, a verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, como cintos de segurança, extintor de incêndio, velocímetro, lanternas, faróis, freios, para-choques, pneus, entre outros itens.
Além das exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, os veículos deverão atender aos padrões técnicos, de segurança, higiene e conforto para o transporte de passageiros. Somente será considerado aprovado o veículo que se mostrar em condições de prestar bom serviço à população.
Calendário de vistoria vai até 06/11
De 28 de setembro a 02 de outubro serão atendidos os carros com autonomia de 001 a 050; de 05 a 09 de outubro os táxis de 051 a 100; de 13 a 16 de outubro os veículos de número 101 ao 150; de 19 a 23 de outubro os automóveis de 151 a 200; de 26 a 30 de outubro aqueles com número de ordem de 201 a 250 e, encerrando o período, de 03 a 06 de novembro os táxis de 251 ao 267.
As vistorias serão feitas das 9h às 12h e das 14h às 17h na garagem municipal, que fica na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro da cidade, ao lado da Guarda Municipal.
VISTORIA ANUAL DOS TÁXIS
De 05 a 09 de outubro – Autonomia de 51 a 100
De 13 a 16 de outubro – Autonomia de 101 a 150
De 19 a 23 de outubro – Autonomia de 151 a 200
De 26 a 30 de outubro – Autonomia de 201 a 250
De 03 a 06 de novembro – Autonomia de 251 a 267
Atendimento: das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Local: Garagem municipal (Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, Centro).
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Fonte: ASCOM / PMSPA
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