O prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins (CID), recentemente anunciou a reforma da UPA do município, com um investimento de R$ 2.432.551,42. A obra, divulgada com grande celebração, tem como propósito ampliar e melhorar a infraestrutura de atendimento à saúde local. Entretanto, a empresa vencedora do processo licitatório, a FORTE AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, pertencente a Wesley Ferreira Pessanha, é alvo de investigações por parte do GAECO do Ministério Público por Organização Criminosa.
A empresa foi processada por crimes como violação da lei de licitações, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro em ação contra uma organização criminosa que atuava no município do Carmo, na Região Serrana do Rio de Janeiro. A operação do MP, em conjunto com a Polícia Civil, resultou na prisão do ex-prefeito Paulo Cesar Ladeira e vários vereadores da cidade.
A forma de operação da empresa tem gerado preocupações. Seu modus operandi envolve a realização de contratos com pequenos municípios, aparentemente para evitar escrutínio público, e possíveis subornos aos vereadores para silenciar fiscalizações e manter o prefeito com alta popularidade.
O processo administrativo 71/2022 para a obra em questão foi alvo de contestação por parte de outra empresa que identificou erros e vícios na divulgação do ato. Entre as questões levantadas estavam a falta de exigência de atestado de capacidade técnica operacional, um índice de relevância incompatível com o objeto licitado, e a obrigatoriedade de uma visita técnica. Tais falhas, ausentes no edital, poderiam por si só comprometer todo o processo, pois violam a legislação pertinente.
O grupo empresarial, incluindo as empresas Limpeza Urbana e Forte Ambiental, já obteve contratos de limpeza urbana superfaturados com o município do Carmo durante o mandato do ex-prefeito Ladeira (2017/2020), supostamente por meio do pagamento de propinas a agentes públicos. Segundo o MPRJ, estima-se que o grupo, que inclui empresários e integrantes do Poder Executivo e Legislativo, tenha causado um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos.
Os fatos apontados na denúncia do MP, embora não tenham relação direta com o contrato assinado pelo prefeito Vantoil Martins em 27 de março deste ano, lançam um alerta sobre os antecedentes da empresa e seus controladores, que receberão quase R$ 2,5 milhões por uma obra muito aguardada pela população local.
Ressalta-se que, em todas as ações, o poder público não deve abrir mão dos princípios básicos que orientam a administração pública, entre eles legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
A denúncia foi feita pelo Portal Cabo Frio em Foco e confirmada pelo Portal CIC7 Notícias.
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