O Procon São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram, nesta terça-feira (16), uma ação conjunta para vistoriar postos de combustíveis do município alvos de denúncias.
O objetivo da ação foi verificar a prática de preços abusivos, após os sucessivos aumentos do valor dos combustíveis nas refinarias. A recorrente variação nos custos dos produtos pode facilitar a venda por valores não correspondentes.
Segundo a Prefeitura, não foram encontradas irregularidades quanto aos preços praticados nos dois postos denunciados.
Durante a operação, a nota fiscal de compra das mercadorias foi analisada, assim como os cupons de saída e os valores exibidos nas bombas. A prática abusiva é constatada quando o estabelecimento compra o produto por um custo inferior, estoca, e repassa ao consumidor já com o valor correspondente ao aumento das refinarias, mesmo que o tenha adquirido pelo preço antigo.
O coordenador do Procon aldeense, Marcio Lisboa, explicou como o cálculo é feito.
“Na operação de hoje, comparamos as notas fiscais de entrada com o valor dos combustíveis que já estavam nas bombas. Verificamos que o preço final dos produtos estava em torno de 18% ou 19% acima do seu custo de produção e distribuição, o que é considerado aceitável”, afirmou.
Foram aplicados autos de infração em duas lojas de conveniência por não possuírem toda a documentação necessária para o exercício da atividade comercial e por venderem produtos fora da data de validade e sem especificações.
Os estabelecimentos advertidos têm o prazo de 15 dias para responderem ao processo administrativo e se adequarem às diretrizes.
Fonte: G1
