Procon aldeense realiza operação conjunta de fiscalização com órgão estadual

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O Procon aldeense participou, nesta terça (28) e quarta-feira (29), de uma operação conjunta de fiscalização coordenada pelo órgão estadual. Foram autuados postos de combustíveis, agências bancárias, supermercados, instaladoras de GNV e centros automotivos. Dentre os 23 estabelecimentos visitados pelos agentes, 18 foram autuados. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a 125°DP também participaram da ação.

A operação, que esteve em nove bairros do município, foi planejada após denúncias de consumidores. Nos postos de combustíveis foram encontradas irregularidades como ausência de painel com os valores e incidência de impostos, quantidade de combustível irregular entregue ao consumidor, ausência de licença ambiental de operação e de certificado do Corpo de Bombeiros. Dos oito postos fiscalizados, quatro foram autuados.

Os fiscais estiveram em seis instaladoras de Gás Natural Veicular (GNV). Três lojas operavam sem certificado de registro de instalador (CRI) emitido pelo INMETRO. Outros dois comércios realizavam outros serviços no local de manutenção e instalação, por isso tiveram as instalações interditadas. Além desses, dois estabelecimentos não apresentaram documentação que comprovasse a origem dos cilindros.

Nas agências bancárias o tempo de espera dos clientes foi cronometrado pelos fiscais. Foi constatado que consumidores aguardando pelo menos 40 minutos do lado de fora dos bancos para conseguir entrar. O tempo total chegava a até 1h24min. Também foi identificada a ausência de autenticação eletrônica de pagamento dos boletos, não disponibilização de banheiro ao cliente e ausência de certificado do Corpo de Bombeiros.

Quatro supermercados foram visitados no município. Ao todo, cerca de 267 kg de alimentos impróprios para consumo foram descartados. Itens estavam vencidos, sem informação quanto à data de validade e manipulação ou mal armazenados. Na ação, os agentes também encontraram problemas estruturais como a ausência de caixa preferencial adaptado para portadores de necessidades especiais e falta de balança de precisão para uso do consumidor. Todos os supermercados vistoriados foram autuados.

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Fonte: Prefeitura de São Pedro da Aldeia