Processos contra “candidatas laranjas” em Campos, Cabo Frio e São Fidélis tramitam na Justiça Eleitoral

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou para esta quarta-feira (19), às 13h, a cerimônia de reprocessamento da totalização dos votos para vereador em São Fidélis. Com a recontagem, será definido o parlamentar que substituirá John de Efinho (Republicanos).

Eleito em 2020, ele perdeu o cargo, em decisão de segunda instância, após condenação do Republicanos por fraude na cota de gênero. Ainda cabe recurso. Enquanto isso, os processos com as mesmas acusações que envolvem cinco partidos e oito vereadores em Campos estão “conclusos para julgamento” e podem ter uma decisão a qualquer momento.

E esse não é o único caso no Estado. Uma série de outras cidades estão com processos contra vereadores eleitos em 2020 por conta de suspeitas de fraudes nas cotas de gênero, em relação às candidaturas de mulheres. Uma destas cidades é Cabo Frio, na Região dos Lagos, onde há processo correndo na Justiça Eleitoral.

Ainda em São Fidélis, o Republicanos foi condenado em primeira e segunda instância nas investigações das chamadas candidaturas laranjas. Com isso, John de Efinho, eleito pela legenda, acabou perdendo o cargo. Em alguns casos, nesses processos destas cidades é preciso encontrar correlações de candidatas apoiando candidatos de outros partidos, inclusive.

Em nota, o vereador John de Efinho disse que irá recorrer. “Iremos recorrer dessa decisão, em que o próprio TRE reconheceu que eu não tive nenhuma participação ou concordei com qualquer prática ilícita. Assim, tenho toda convicção de que permanecerei exercendo o meu mandato legítimo, conseguido nas urnas, pela vontade do povo, e reverteremos essa decisão”.

Em Campos, as ações movidas contra DEM, PSL, PSC, PL e Avante sob acusação de fraude eleitoral estão prontas para serem julgadas pelo juiz Glicério de Angiólis, da 76ª Zona Eleitoral. Todas já tiveram parecer apresentado pelo Ministério Público e a expectativa é de que as sentenças saiam em breve.

O MP se posicionou pela condenação do DEM e PSL nas ações movidas pelo suplente André Oliveira (Avante). Caso isso se confirme, Rogério Maroto (DEM), Marcione da Farmácia (DEM), Nildo Cardoso (PSL) e Bruno Vianna (PSL) perderiam seus cargos. O DEM é acusado de não atingir a cota mínima de 30% de candidaturas femininas, enquanto o PSL é suspeito de ter montado candidaturas fictícias de mulheres para cumprir a legislação.

Todas as nossas reportagens estão em constante atualização. Quem entender (pessoas físicas, jurídicas ou instituições) que tem o direito de resposta acerca de quaisquer de nossas publicações, por ter sido citado ou relacionado a qualquer tema, pode enviar e-mail a qualquer momento para [email protected]

  • ©Plantão dos Lagos
  • Fonte: Plantão dos Lagos / Folha 1
  • Fotos: divulgação