Prefeita e ex-prefeito de Saquarema estão entre alvos de operação que mira fraudes tributárias na Prefeitura | Região dos Lagos

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Segundo a força-tarefa do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil do RJ, em dois pequenos escritórios em Saquarema funcionavam mais de mil empresas-fantasma que usufruíam de benefícios fiscais ilegais concedidos pelo então prefeito Antonio Peres Alves, em leis complementares.

Dentre as empresas investigadas, funcionavam no local firmas que recebiam valores da CBV para a prestação de serviços que nunca foram realizados.

A 10ª Vara de Saquarema expediu 14 mandados de busca e apreensão. A Justiça determinou também o bloqueio de R$ 52 milhões dos envolvidos. Não há pedidos de prisão.

Segundo a força-tarefa, Antonio Peres Alves, durante seu mandato (entre 2000 e 2008) editou leis complementares que concediam benefícios fiscais ilegais.

Na prática, Alves baixou o custo da abertura de empresas para a sua cidade.

Os agentes cumpriram mandados de busca em um endereço ligado à prefeita, mas não encontraram o ex-prefeito Antonio Peres, que era marido de Manoela Peres. Segundo a prefeita, eles se separaram recentemente e, por isso, ele não foi encontrado no endereço.

MPRJ e Polícia Civil estiverem em endereços ligados ao ex-prefeito de Saquarema, mas ele não foi encontrado — Foto: Paulo Veiga/Inter TV

A prefeita informou que o ex-marido poderia estar em um outro endereço, mas também não foi encontrado. Ele não é considerado foragido pois os mandados são de busca e apreensão e não de prisão. Ele deverá se apresentar para responder ao processo.

O irmão do ex-prefeito também está entre os alvos de busca e foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Na casa de Antônio César Alves foram apreendidos US$ 1 mil, R$ 12 mil e 400 euros, além de uma espingarda.

Dinheiro apreendido na casa de Antonio Cesar Alves, irmão do ex-prefeito de Saquarema — Foto: Divulgação/MPRJ

Quando entrou na viatura da Polícia Civil, Antônio César foi questionado sobre as supostas fraudes e afirmou ser inocente.

“Eu não sou acusado de nada. Eu não tenho esquema nenhum e não participo de nada disso. Nunca participei”, disse.

Sobre a arma apreendida, ele disse que a espingarda era do sogro dele, que morreu, e era para ser entregue na delegacia.

Segundo a denúncia do MPRJ, o irmão do ex-prefeito é sócio de uma empresa de contabilidade que presta serviços a uma das empresas envolvidas na fraude, o que corroboraria o conluio dos núcleos político-empresarial e esportivo-empresarial para a prática dos crimes de fraude.

O G1 pediu um posicionamento à prefeitura de Saquarema, à prefeita e ao ex-prefeito sobre a operação.

Alguns dos alvos de buscas são:

  • Ary Graça Filho, ex-presidente da CBV e presidente da Federação Internacional de Voleibol (FIVB);
  • A sede da CBV, na capital fluminense;
  • A Cidade do Vôlei, em Saquarema;
  • Antonio Peres Alves, ex-prefeito de Saquarema;
  • Manoela Peres, atual prefeita de Saquarema e mulher de Antonio;
  • Fabio André Dias Azevedo, ex-superintendente da CBV e atual diretor-geral da FIVB.

Os investigadores afirmam que as leis atraíram centenas de empresas-fantasma para Saquarema e fez disparar a arrecadação no município. Isso causou uma grande evasão fiscal em outras cidades, pois as firmas deixaram de recolher tributos onde efetivamente eles eram devidos.

A força-tarefa afirma que o esquema de fraude tributária era orquestrado pela Saquarema Business Center e pela Jomi, que sublocavam seus endereços para aqueles que quisessem obter os benefícios fiscais.

Segundo o MPRJ, Antonio Peres angariava vantagens políticas ao aumentar de forma irregular a arrecadação municipal, e seu grupo obtinha vantagem econômica com o pagamento pelos contratos falsos de sublocação.

Ainda de acordo com a denúncia, o ex-presidente da CBV, Ary Graça Filho, manejava os recursos de patrocínio do Banco do Brasil em favor de si próprio e do grupo criminoso, celebrando contratos com empresas recém-criadas, sem estrutura de pessoal e estabelecidas em sedes fictícias.

“Desta forma, apesar de possuir sede na capital, a CBV celebrou contratos que não foram devidamente executados com empresas estabelecidas em Saquarema por meio do esquema ilegal de fraudes tributárias, de propriedade dos denunciados Fábio André Dias Azevedo e Marcos Antonio Pina Barbosa, então superintendentes da CBV e subordinados a Ary”, disse o MPRJ.

Em nota, a CBV informou que a operação foi iniciada em 2013 pelo MPRJ e os alvos são ex-dirigentes da entidade. Segundo a CBV, funcionários da confederação prestaram todo o auxílio às autoridades policiais que buscavam documentos relativos a um suposto esquema de fraude tributária que teria contado com o auxílio do ex-presidente da CBV, Ary Graça Filho.

De acordo com as investigações, a CBV teria sido vítima dos seus então dirigentes, que teriam criado contratos fictícios para desviar dinheiro da instituição.

A atual gestão da confederação informou que vai cooperar integralmente com a investigação e, se forem comprovados prejuízos financeiros à CBV, tomará todas as medidas necessárias para que estes valores sejam integralmente ressarcidos à comunidade do voleibol.



Fonte: G1