Expectativa que é ‘Nova Lei do Gás’ seja votada na próxima semana; texto quebra o monopólio da Petrobras no transporte do produto. A indústria deve ser a primeira beneficiada com uma redução no preço do gás se o projeto que altera as regras setor for aprovado, segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. A queda, diz ele, pode chegar a 50%.
“O preço do gás natural vai cair principalmente para a indústria. É o setor que paga uma margem absolutamente desproporcional ao custo do fornecimento do gás”, afirmou o secretário nesta terça-feira (11) em evento online com representantes do setor de energia. “A indústria deverá ter uma queda de mais de 50%.”
O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa
Washington Costa/Ministério da Economia
No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto batizado de “Nova Lei do Gás”. A expectativa é que a votação ocorra na próxima semana.
De acordo com o secretário, também haverá impactos para os consumidores de gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás natural veicular (GNV).
Com a nova regra do setor, a estimativa do governo é que o botijão de gás fique até um terço mais barato num período de quatro a seis anos. Para o GNV, o recuo estimado é de 19%.
“Para um caminhoneiro que roda 60 mil quilômetros, vai representar uma redução de quase R$ 40 mil, o que também vai viabilizar uma redução do custo do frete no Brasil”, afirmou Carlos da Costa.
Nova Lei do Gás
O texto quebra o monopólio da Petrobras no transporte do produto. O objetivo é baratear o gás natural, que tem como maiores consumidores a indústria e os geradores de energia elétrica.
Alvo de resistência de alguns partidos, o novo marco legal do setor é prioridade do governo federal para a retomada da economia após a pandemia do novo coronavírus.
Entre outros pontos, o projeto possibilita a construção de gasodutos pelo regime de autorização e não mais de concessão.
Com isso, a empresa que quiser construir um gasoduto deve apenas pedir permissão para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A mudança é avaliada pelo setor como essencial para o aumento da oferta de gás natural no país.
O texto permite ainda a livre concorrência no setor, abrindo o mercado para o investimento estrangeiro.
O Executivo estima que, com a abertura do mercado, o preço do gás natural poderá cair e, consequentemente, o preço da energia elétrica. Isso porque parte das usinas térmicas usam o combustível para gerar eletricidade.
O projeto de lei foi apresentado em 2013 e tramita desde então na Câmara. Ele passou a fazer parte do programa Novo Mercado de Gás, lançado em julho do ano passado pelo governo Jair Bolsonaro.
Fonte: G1
