Uma operação do Procon em supermercados de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio, apreendeu 137 panetones vencidos que estavam com etiquetas com prazo de validade alterado. Os produtos estavam sendo comercializados em uma unidade do supermercado Extra.
De acordo com o Procon, as etiquetas informativas foram reaplicadas por cima das antigas com o objetivo de estender o prazo de validade do produto. Na etiqueta, a data de fabricação havia sido alterada de 23 de dezembro de 2020 para 20 de janeiro de 2021. No entanto, a data inicial de vencimento do produto era de 22 de janeiro.
De acordo com a delegada da 125ª DP, onde o caso foi registrado, Camila Pegorim, o responsável pelo setor que alterou as etiquetas dos panetones ficará detido. “O crime contra o consumidor foi doloso, intencional. A pena varia de 2 a 5 anos e multa, não cabendo fiança em sede policial por conta da pena máxima, por isso ele precisará aguardar a decisão do juiz”, explicou.
Em nota, a assessoria do Extra informou que a empresa “os produtos considerados irregulares pelo órgão foram descartados imediatamente” e que “tomará providências para corrigir os apontamentos realizados durante a fiscalização”.
QUASE MEIA TONELADA DE ALIMENTOS DESCARTADOS
Além do Extra, outros dois supermercados de São Pedro da Aldeia foram fiscalizados pela operação. Quase meia tonelada de produtos, entre carnes, embutidos, frios e outros itens encontrados nos três estabelecimentos foi descartada.
De acordo com o Procon, as equipes analisaram, em cada produto, a exposição correta e clara das informações, como data de validade e de fabricação, assim como o armazenamento adequado das mercadorias e se os produtos estavam próprios para consumo.
“Flagramos bandejas de goiabada com validade vencida, carnes impróprias para consumo, bolos e pães sem data de fabricação, coxas de frango sem especificações e até panetones com etiquetas alteradas para estender o período de validade”, disse o Coordenador executivo do Procon de São Pedro da Aldeia, Marcio Lisboa.
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram encaminhados à Delegacia de São Pedro da Aldeia (125ª DP) e responderão por crimes contra a ordem tributária, econômica e contra a relação de consumo (Lei Nº 8.137 de 1990). Os estabelecimentos têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa.
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- Fonte: Portal G1
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