Uma ação conjunta entre o Procon de São Pedro da Aldeia e Polícia Civil (125º DP) autuou um supermercado e identificou cerca de 400 kg de alimentos impróprios para consumo. A fiscalização, realizada nesta terça-feira (6), foi executada após denúncias de venda de produtos fora do prazo de validade e suposta sonegação de impostos.
De acordo com os agentes, foram encontrados alimentos armazenados em locais sem higiene, produtos sem especificação e com a validade vencida. Alguns apresentavam odor anormal. Também foi constatado que a filial fiscalizada utilizava o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de outro estabelecimento da mesma rede, o que caracteriza crime contra a ordem tributária, econômica e contra a relação de consumo (Lei Nº 8.137 de 1990).
O coordenador do Procon de São Pedro da Aldeia, Marcio Lisboa, ressaltou a importância do trabalho realizado em parceria com a Polícia Civil e com a população. “Pedimos que os cidadãos continuem denunciando irregularidades que prejudicam o consumidor. Disponibilizamos canais de denúncias e estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida. Agradeço também a parceria com a Polícia Civil”, afirmou.
Os funcionários responsáveis pelo mercado foram autuados pelo Procon e conduzidos à delegacia de São Pedro da Aldeia (125º DP) para que fosse registrado o flagrante do delito. Eles têm o prazo de 15 dias para apresentarem defesa.
O delegado titular da 125º DP explicou como ocorre o processo na esfera criminal. “Os responsáveis pelo estabelecimento agora vão responder a inquérito e a possível defesa será em juízo. O Ministério Público resolve se inicia ação penal através da denúncia já feita ou solicitar novas diligências aos órgãos. O nosso trabalho é realizar a perícia, apreensão de material e evidências. Lembrando que esse tipo de operação pode ser desencadeada a partir do momento que um cliente oficializa uma denúncia”, disse.
O Procon disponibiliza um canal para a realização de denúncias, envio de sugestões e dúvidas por meio do Whatsapp (22) 2627-6086. Também é possível obter informações presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, no Centro, atrás do Fórum, ou por ligação através do número (22) 2321-0848.
