O Ministério Público Federal (MPF) determinou um levantamento sobre a abertura de um canal que ligou a Lagoa Vermelha ao mar, na Praia do Foguete, entre Cabo Frio e Arraial do Cabo. A medida ocorre enquanto o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ainda apura a origem do rompimento, sem elementos conclusivos para determinar se a passagem foi aberta naturalmente ou por intervenção humana.
Ao Portal Fonte Certa, o procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo determinou que seja realizada uma pesquisa para identificar se já existe algum procedimento extrajudicial sobre o episódio. Caso nenhum seja localizado, deverá ser instaurada uma Notícia de Fato, procedimento inicial utilizado pelo MPF para avaliar situações que possam exigir sua atuação.
A medida ocorre após a repercussão da abertura do canal, registrada depois das fortes chuvas na Região dos Lagos e noticiada pelo Portal Fonte Certa no último dia 21 de outubro. O documento menciona possíveis danos ambientais, mas não aponta responsáveis nem conclui que houve intervenção irregular.
O Inea informou que ainda não é possível determinar se a abertura ocorreu naturalmente ou foi provocada por ação humana. “Até o momento, não há elementos conclusivos que permitam determinar a origem da abertura. Há informações preliminares sobre uma possível intervenção humana, mas também relatos técnicos de que o rompimento pode ocorrer naturalmente, especialmente em períodos de chuva intensa, em razão da pressão da água”, esclareceu o instituto.
O órgão confirmou ainda que a faixa de areia que separa a lagoa do mar já foi restaurada, embora não tenha detalhado quando ou como ocorreu a recomposição. Segundo o Inea, o acompanhamento continua em articulação com os órgãos municipais competentes.
Relembre o caso
A abertura do canal chamou a atenção de moradores após os temporais registrados na Região dos Lagos. A passagem permitiu que parte da água acumulada na lagoa escoasse diretamente para o oceano, levantando preocupações sobre possíveis impactos ambientais.
Na ocasião, a Prefeitura de Cabo Frio informou ter recebido denúncias de uma possível intervenção humana e iniciou o acompanhamento da situação em conjunto com o Inea. Já a Prefeitura de Arraial do Cabo destacou que esse tipo de abertura pode ocorrer naturalmente, especialmente após períodos de chuvas intensas.
O secretário de Meio Ambiente de Cabo Frio, Jailton Nogueira Dias, alertou que intervenções artificiais precisam de autorização e acompanhamento técnico, devido aos riscos de desequilíbrio ambiental.
Fonte: Fonte Certa
