Ministério Público pede impugnação de candidaturas de José Bonifácio e Marquinho Mendes. Coligação entra com ação de impugnação contra Dr. Serginho

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Ministério Público pede impugnação de candidaturas de José Bonifácio e Marquinho Mendes. Coligação entra com ação de impugnação contra Dr. SerginhoO Ministério Público encaminhou pedido de impugnação dos registros de candidaturas eleitorais dos candidatos a prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio (PDT) e Marquinho Mendes (MDB). Os processos de registro de candidaturas estão em análise pela Justiça Eleitoral. Caso o juiz eleitoral acate o pedido do MPRJ, os dois políticos podem ter suas candidaturas indeferidas, porém cabe recurso. Outra opção é o partido substituir o nome dos candidatos na cabeça de chapa das coligações majoritárias.

Em 2016, Marquinho Mendes concorreu às eleições com sua candidatura “indeferida com recurso”. Ele ganhou as eleições e o processo deu continuidade, resultando no afastamento dele do cargo, em 2018, quando houve eleições suplementares, vencida por Adriano Moreno (DEM). No processo de pedido de impugnação de Marquinho Mendes, o MPRJ.

Segundo o Ministério Público, Marquinho Mendes está inelegível, haja vista que foi condenado por abuso do poder econômico, em decisão proferida por órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE nº 521-52.2016.6.19.0096) e declarou a sua inelegibilidade pelo período de oito anos, a contar das eleições de 2016.

JOSÉ BONIFÁCIO

O candidato do PDT à Prefeitura de Cabo Frio teve contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) quando era gestor do Fundo de Saúde do município de Arraial do Cabo, em 2003. Ainda segundo o MPRJ, Bonifácio teve contas julgadas irregulares quando atuou na gestão pública em Cabo Frio e em Arraial e, na qualidade de secretário municipal, o julgamento das contas é dotado de “poder impositivo”, não sendo a decisão do TCE um mero parecer ou opinião. Em 2014, o Tribunal condenou José Bonifácio a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 6 milhões por conta do nao recolhimento de INSS e FGTS dos servidores da Companhia de Desenvolvimento de Cabo Frio (PROCAF). Por isso o MPRJ pede a impugnação da candidatura dele.

DR. SERGINHO TAMBÉM ENFRENTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Candidato do Republicanos à Prefeitura de Cabo Frio, Dr. Serginho também enfrenta na Justiça Eleitoral um pedido de impugnação de sua candidatura feito pela Coligação Juntos Por um Novo Amanhã. O candidato também enfrente problemas com as prestações de contas no município de Arraial do Cabo, à época que foi Procurador do município (processo 236.925-1/2010). O TCE-RJ, conforme a denúncia, aponta que houve irregularidade insanável praticada pelo candidato. Em um outro processo no TCE-RJ (241.507-2/2010), Dr. Serginho é denunciado por concessão de desconto para quitação de débito inscrito na dívida ativa do município, a uma empresa do ramo imobiliário cabista, sem autorização legislativa. São os motivos que levam ao pedido de impugnação do registro eleitoral.

QUEM SÃO OS OUTROS CANDIDATOS À PREFEITURA DE CABO FRIO

Além dos três envolvidos em pedidos de impugnação do registro eleitoral, Cabo Frio tem mais oito candidatos à eleição majoritária de 15 de novembro. Apenas uma mulher, a candidata do PSD, Cris Fernandes, e outros sete homens: Anderson Macleyves (PMN), Capitão Diogo (PSDB), Dirlei Pereira (PTC), Dr. Adriano (DEM), Professor Betinho (PSOL), Professor Fernando de Oliveira (UP) e Rodrigo Gurgel (PSL). A cidade tem 149.701 eleitores, sendo 54,1% de mulheres e 45,9% de homens. Nas eleições de 2018, o índice de abstenções foi de 25,35%, quando 38.396 eleitores deixaram de comparecer às urnas.

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©Plantão dos Lagos
Fonte: Redação / Plantão
Fotos: divulgação

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