Ministério Público Federal questiona Marinha sobre demolição de paióis de pesca em Arraial

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Ministério Público Federal questiona Marinha sobre demolição de paióis de pesca em ArraialO Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia abriu um procedimento para apurar a demolição de dois paióis de pesca na Ilha do Farol, em Arraial do Cabo, nos últimos 20 dias. Uma das construções, que são usadas para guardar o material dos pescadores, foi derrubada no último dia 17 de agosto e a outra, nesta quinta-feira (3).

O órgão enviou um ofício para a Marinha do Brasil, responsável por monitorar a Ilha do Farol; para o Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICM-Bio); para a Colônia de Pescadores de Arraial do Cabo e para a Associação da Reserva Extrativista de Arraial do Cabo (Aremac), a fim de esclarecer o episódio.

O MPF quer saber o motivo e se houve o devido processo legal antes da derrubada dos paióis, que ficavam em um local dentro da Reserva Extrativista de Arraial do Cabo e faziam parte da tradição da pesca artesanal na região, para exploração de atividade autossustentável.

O órgão pediu ainda para ser informado se o ICM-Bio liderou ou foi favorável às demolições; além da apresentação dos atos normativos que balizam eventual poder de polícia e as atividades de turismo na Ilha do Farol, assim como a destinação da verba arrecadada. Por fim, questiona se haverá novas demolições e o interesse na assinatura de um termo de ajustamento para construção de novos paióis em outro local, de comum acordo entre as partes envolvidas. O prazo para a resposta do ofício é de dez dias, que pode prorrogado pelo mesmo período.

O Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), da Marinha, e o ICM-Bio não responderam aos questionamentos até o fechamento desta reportagem.

Procurado, o presidente da Colônia de Pescadores, Maciel Felix de Andrade, conhecido como Márcio da Colônia, disse que a entidade aguarda os acontecimentos.

– Os fatos estão sendo apurados pelo MPF e as informações serão prestadas tempestivamente pela entidade. Evidente que a Colônia de Pescadores Z5 está atenta aos fatos que ocorreram e sempre irá defender os interesses da pesca artesanal e nunca irá concordar com qualquer ato que cause prejuízo à categoria. Sendo assim, estamos aguardando a apuração  dos fatos para emitir o nosso juízo de valor – disse.

Por sua vez, o presidente da Aremac, Eraldo Cunha, disse que os pescadores entraram com uma ação contra a Marinha. De acordo com Cunha, os trabalhadores não foram avisados que não poderiam mais usar a área.

– Com a Marinha não tem diálogo, é um monólogo. O que ela quiser resolver, ela resolve e foi sempre assim. É meio difícil. O MP entrou porque é uma causa centenária e agora a Marinha resolveu tomar o espaço que diz que é dela, mas é da comunidade. O pescador sempre esteve lá e eles agora acharam que tem que tomar o espaço para eles. A gente fica meio sem sabe o que fazer  – disse o representante dos pescadores.

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©Plantão dos Lagos
Fonte: Folha dos Lagos
Fotos: divulgação

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