A declaração de Luciano Bandeira foi divulgada por meio de nota nesta terça-feira (12).
“A OABRJ vem a público manifestar seu inconformismo e indignação com a situação do assistente de logística Vinicius Matheus Barreto Teixeira […] A OABRJ considera inconcebível a privação de liberdade de um jovem de 21 anos, sem antecedentes criminais, no que aparentemente não passa de uma confusão da polícia”.
Nesta segunda-feira (11) Vinícius Matheus completou uma semana na prisão. Ele foi preso após ter sido confundido com o filho do traficante Messias Gomes Teixeira, o “Feio”. O criminoso tem exatamente o mesmo nome do pai de Vinícius.
A família do jovem, que vive em Macaé, ainda espera por uma resposta da Justiça.
“Feio”, foi preso em 2018 apontado como chefe do tráfico do Morro do Urubu, Zona Norte do Rio. Em uma delação colhida pela polícia, foi relatado que o filho de “Feio” seria responsável pela monetização do tráfico na comunidade.
Mas Messias Gomes Teixeira é também o nome do pai de Vinícius Matheus Barreto Teixeira, de 21 anos, identificado erradamente como o filho do criminoso, segundo a família.
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O advogado da família entrou com um pedido de habeas corpus na última terça-feira (5), mas até agora não houve uma resposta.
Segundo informações de parentes, a prisão do jovem ocorreu porque o pai dele tem exatamente o mesmo nome do traficante. A família de Vinícius afirma que ele também vive na cidade no norte do estado e que nunca morou no Rio de Janeiro.
Os parentes do jovem têm ficado todos os dias na porta do Complexo Prisional de Benfica, Zona Norte do Rio, onde ele está detido.
“Consegui ver meu filho no sábado. Bem ele não está, por estar aqui dentro do presídio. Mas ele está sendo bem tratado e bem cuidado. Está triste por não estar com a família. Ele não fez nada e está pagando por algo que não fez.”, disse a mãe de Vinícius, Paula Barreto.
Pais do jovem têm passado os dias em frente ao Complexo Prisional de Benfica. — Foto: Reprodução/TV Globo
No sábado, amigos e parentes fizeram um protesto em frente à cadeia.
“Estamos esperando que, na quarta-feira (13), o Fórum de Niterói emita o alvará de soltura. Essa situação nos causa revolta e indignação. Ele está onde não deveria estar pagando por um crime que nunca cometeu. O menino está impedido de estar no convívio da família. É horrível” o pastor da qual Vinícius é membro, Wandson Vieira.
De acordo com o presidente da OABRJ, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem está dando todo o suporte necessário para garantir que Vinicius possa acompanhar o desenrolar do caso em liberdade, ao lado da família.
“O repúdio da OABRJ torna-se mais contundente ao constatar que prisões de inocentes vêm se tornando corriqueiras em nossa sociedade. A garantia dos direitos fundamentais é valor inegociável em um Estado democrático de Direito, e a Ordem cumprirá seu papel institucional de defendê-los”, finalizou a nota.
Juíza diz que não é erro do Judiciário
A juíza Juliana Ferraz Krykthtine, da 4ª Vara Criminal de Niterói, afirmou nesta terça-feira (12) que não houve erro do sistema Judiciário na prisão do músico Vinícius Matheus Barreto Teixeira, de 21 anos.
A juíza disse ainda que o Judiciário não foi o responsável pela identificação do acusado no ato da sua prisão. Na opinião de Juliana Ferraz, a identificação não está restrita apenas na coincidência dos nomes de Messias Gomes Teixeira, uma vez que o nome de Vinícius Teixeira consta na denúncia do MP.
A defesa do jovem entrou com o pedido de habeas corpus. A expectativa é que o pedido seja julgado depois do feriado.
“Não recebi pedido da defesa para revogação da prisão. O advogado entrou com o pedido do HC na 2ª Câmara Criminal. Na sexta-feira, por volta das 17h30, após o encerramento do expediente forense, um advogado ligou para o meu gabinete, perguntando se havia encaminhado as informações para a desembargadora Kátia Maria Amaral Jangutta, que será a relatora do habeas corpus”, disse a juíza Juliana Ferraz Krykthtine.
As informações do processo foram enviadas à 2ª Câmara e o pedido está em fase de conclusão. O processo de associação para o tráfico de drogas prosseguirá em trâmite na 4ª Vara Criminal, independentemente da decisão da 2ª Câmara Criminal para o habeas corpus.
Fonte: G1
