Mais uma ação do grupo integrado de fiscalização da Prefeitura de Búzios retirou cercas que delimitavam irregularmente uma área na faixa de areia da praia do Canto. Prática ilegal o cercamento de área pública da União, realizado pelo proprietário de um bar da Rua das Pedras, gerou autuação e multa de 13.076 UPFMs, o que corresponde a aproximadamente 35 mil reais.
“O estabelecimento comercial que cercou a área já tinha sido notificado pela Prefeitura, a proceder a retirada da cerca. Ano passado, o Ministério Público Federal realizou uma operação conjunta com a Prefeitura para ordenamento da praia do Canto e todos os comerciantes foram avisados do impedimento em delimitar áreas privadas na faixa de areia, que é pública. Praia é Área de Preservação Permanente e pertence à União. Não pode ser cercada”, explica o secretário de Meio Ambiente Fernando Savino.
A Prefeitura de Búzios alerta comerciantes e proprietários de imóveis situados de frente para o mar, que a prática de cercamento de faixa de areia é irregular e poderá ser punida com multa.
Todas as nossas reportagens estão em constante atualização. Quem entender (pessoas físicas, jurídicas ou instituições) que tem o direito de resposta acerca de quaisquer de nossas publicações, por ter sido citado ou relacionado a qualquer tema, pode enviar e-mail a qualquer momento para [email protected]
- ©Plantão dos Lagos
- Fonte: LN Notícias
- Fotos: divulgação
